DECRETO Nº 2.006, DE 3 DE JULHO DE 2018. Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 5º da Lei nº 1.469, de 4 de dezembro de 1.996, alterad...

DECRETO Nº 2.004, DE 3 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre dispensa e designação de profissionais de medicina da Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados todos os membros da...

DECRETO Nº 2.000, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.998, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Revoga o Decreto nº 1.429, de 16 de outubro de 2014, que declara de Interesse Público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe co...

DECRETO Nº 1.995, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para complementação do biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro...

DECRETO Nº 1.984, DE 8 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas correlatas para o Exercício de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânic...

DECRETO Nº 1.978, DE 23 DE MAIO DE 2018. Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Inundação - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI nº 06/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c VI do art. 8º, VI da Lei F...

DECRETO Nº 1.977, DE 22 DE MAIO DE 2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c com art. 14 da Lei nº 1.469, de 4 de deze...

DECRETO Nº 1.969, DE 7 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre reajuste da tarifa praticada nas linhas urbanas de transporte coletivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERAN...

DECRETO Nº 1.957, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 326, de 5 de setembro de 2007, com nova redação dada pelo Decreto nº. 566, de 5 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conf...