Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
148 matéria(s) encontrada(s)
-
D.O. nº 1490 de 14/08/2018 - DECRETO 20312018 - ALTERAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.031, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.710, de 23 de setembro de 2016, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Associação de Rec...
-
D.O. nº 1488 de 10/08/2018 - MENS 242018 - VETO TOTAL OBRIGATORIDADE CAPACITAÇÃO PRIMEIROS SOCORROS (2)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalM E N S A G E M Nº 24/2018 Excelentíssimo Senhor Vereador EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN Presidente da Câmara Municipal de Corumbá Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos demais Excelentíssimos Senhores Vereadores para comunicar, na forma autorizada pelo art. 65, §1º da Lei Orgânica do Município, que optei pe...
-
D.O. nº 1484 de 6/08/2018 - DECRETO 20262018 - MEMBROS COMPED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.026, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, para o biênio 2018/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c Lei nº 2060, de 18 de j...
-
D.O. nº 1482 de 2/08/2018 - DECRETO 20252018 - ALTERA A MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.025, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a designação de membros da Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP-SUS) do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c ar...
-
D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20232018 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.023, DE 31 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.007, de 3 de julho de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.007, de 3 de jul...
-
D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20222018 - PRECATÓRIO LOURIVALDO CAPUCHINHO FERREIRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.022, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
-
D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20212018 - PRECATÓRIO GONÇALO DA SILVA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.021, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
-
D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20202018 - PRECATÓRIO RUTH MORENO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.020, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
-
D.O. nº 1476 de 25/07/2018 - DECRETO 20192018 - ALTERA CONS MUNICIPAL DE SAÚDE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.019, DE 25 DE JULHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c Lei nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, alterado pela Lei ...
-
D.O. nº 1476 de 25/07/2018 - DECRETO 20182018 - TIPOLOGIA SEMED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.018, DE 25 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a reordenação da tipologia das unidades escolares e dos centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgâ...
-
D.O. nº 1474 de 23/07/2018 - DECRETO 20172018 - RETORNO PROFESSORES EDUCAÇÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.017, DE 23 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre o retorno e apresentação dos profissionais e especialistas em educação à Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 96 da Lei...
-
D.O. nº 1474 de 23/07/2018 - DECRETO 20162018 -REORDENA MEMBROS JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.016, DE 23 DE JULHO DE 2018. Reordena os membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica reordenada ...
-
D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - DECRETO 20152018 - ALTERA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.015, DE 20 DE JULHO DE 2018. Dispensa e designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Ficam d...
-
D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - DECRETO 20142018 - PRECATÓRIO VITAL IGOR LUIZ DOS SANTOS E OUTROS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.014, DE 20 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
-
D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - DECRETO 20132018 - PRECATÓRIO CONRADO DE ABREU
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.013, DE 20 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
-
D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - DECRETO 20122018 - PRORROGAÇÃO IPTU I
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.012, DE 16 DE JULHO DE 2018. Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU e das Taxas de Serviços Públicos específicos e divisíveis de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da...
-
D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - DECRETO 20112018 - FUNDEB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.011, DE 12 DE JULHO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para o biênio 2018-2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições q...
-
D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - DECRETO 20102018 - PRECATÓRIO DEFENSORIA PÚBLICA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.010, DE 12 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
-
D.O. nº 1467 de 12/07/2018 - DECRETO 20092018 - ALTERA CONS DA MULHER
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.009, DE 12 DE JULHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para complementação do biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro...
-
D.O. nº 1465 de 10/07/2018 - DECRETO 20082018 - ALTERA MEMBROS CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.008, DE 10 DE JULHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei nº...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!