DECRETO Nº 1.956, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2018-2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23...

DECRETO Nº 1.953, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para complementação do biênio 2018/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, de 7...

DECRETO Nº 1.950, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Designa membros para o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c....

DECRETO Nº 1.948, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...

DECRETO Nº 1.943, DE 2 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre os trabalhos, convocação e execução da eleição para o Gabinete Executivo do Conselho o Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art....

DECRETO Nº 1.937, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018, D E C R E T A:...

DECRETO № 1.918, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município d...

DECRETO Nº 1.933, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a realização de procedimentos licitação e contratação da execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica...

DECRETO Nº 1.930, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica M...

DECRETO Nº 1.921, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vi...