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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2313 de 20/12/2021 - LEI 28042021 - CRÉDITO ESPECIAL COVID 499500

    LEI Nº 2.804 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI 28032021 - CR+DITO ESPECIAL COVID 70500

    LEI Nº 2.803 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Execut...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI 28022021 - ALTERA LEI DO CMDDPI

    LEI Nº 2.802 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei n º 2.254/2012, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei nº. 2.254/2012, a qual passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. O CMDDPI...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI 28012021 - ALTERA LEI DO FUNSEG

    LEI Nº 2.801 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei n°. 2.662, de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os dispositivos abaixo da Lei n°. 2.662, de 25 de janeiro de 2019, passa ...

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - ORGANOGRAMA PMC

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - lc 287

    LEI COMPLEMENTAR N° 287 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍT...

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  • D.O. nº 2308 de 13/12/2021 - LEI 27922021 - PPP (2)

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.288 do Diário Oficial do Município, de 12/11/2021. LEI Nº 2.792, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Corumbá e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo...

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  • D.O. nº 2302 de 3/12/2021 - LEI 28002021 - NOME DA QUADRA DE BASQUETE

    LEI Nº 2.800 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal de Basquete Externa do Complexo Poliesportivo da Porto Carreiro e contém outras providencias". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova denominação a Quadra Municipal de Basquet...

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  • D.O. nº 2302 de 3/12/2021 - LEI 27992021 - NOME DA CAPELA MUNICIPAL

    LEI Nº 2.799 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominada de “Fiscal de Posturas Edvaldo Apontes Rodrigues” a Capela Mortuária Municipal localizada no Cemitér...

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