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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2320 de 30/12/2021 - LEI 28062021 - PPA 2022 - 2025

    LEI Nº 2.806 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal...

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  • D.O. nº 2320 de 30/12/2021 - LEI 28052021 - LOA 2022

    LEI Nº 2.805 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá - MS, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmar...

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - ORGANOGRAMA PMC

    ANEXO IV DA MENSAGEM 59/2021 Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal do Desenvolviment o Econômico e Sustentável Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Secretaria Municipal de...

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - lc 287

    LEI COMPLEMENTAR N° 287 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍT...

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  • D.O. nº 2308 de 13/12/2021 - LEI 27922021 - PPP (2)

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.288 do Diário Oficial do Município, de 12/11/2021. LEI Nº 2.792, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Corumbá e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo...

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