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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2173 de 25/05/2021 - LEI 27702021 - PRO-BE QUEIMADAS EM -REA URBANA

    LEI Nº 2.770, DE 25 DE MAIO DE 2021. Proíbe a queima de resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e de expansão urbana do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibida a queima a céu aberto ...

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  • D.O. nº 2173 de 25/05/2021 - LEI 27692021 - PERMUTA MUNICIPIO E EX+RCITO BRASILEIRO

    LEI Nº 2.769, DE 25 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área do Município de Corumbá com área da União, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar, sem ônus para as ...

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  • D.O. nº 2159 de 5/05/2021 - LEI 27682021 - DENOMINAÃ+O LABORATËRIO MUNICIPAL

    LEI Nº 2.768, DE 05 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de Ueze Elias Zahran, o Laboratório Municipal de Corumbá, situada na esquina das ...

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  • D.O. nº 2159 de 5/05/2021 - LEI 27672021 - DENOMINAÃ+O DA TRAVESSA WILDES SCARSELLI

    LEI Nº 2.767, DE 05 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Wildes Scarselli, a Travessa do Acampamento, situada entre as Ruas Major Gama e L...

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  • D.O. nº 2159 de 5/05/2021 - LEI 27662021 - DENOMINAÃ+O LOGRAUDORO P+BLICO

    LEI Nº 2.766, DE 05 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre alteração da denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar a Alameda - Elidia Aparecida de Campos, a Alameda Esperança...

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  • D.O. nº 2159 de 5/05/2021 - LEI 27652021 - DENOMINAÃ+O DO PONTO DE T-XI DA FRONTEIRA

    LEI Nº 2.765, DE 05 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre denominação do Ponto de Táxi da Fronteira, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica estabelecida a denominação de “CLAUDIO REIS RODRIGUES - AMARAL” o ponto de tá...

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