Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
45 matéria(s) encontrada(s)
-
D.O. nº 2313 de 20/12/2021 - LEI 28042021 - CRÉDITO ESPECIAL COVID 499500
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.804 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo...
-
D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI 28032021 - CR+DITO ESPECIAL COVID 70500
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.803 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Execut...
-
D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI 28022021 - ALTERA LEI DO CMDDPI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.802 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei n º 2.254/2012, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei nº. 2.254/2012, a qual passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. O CMDDPI...
-
D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI 28012021 - ALTERA LEI DO FUNSEG
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.801 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei n°. 2.662, de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os dispositivos abaixo da Lei n°. 2.662, de 25 de janeiro de 2019, passa ...
-
D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - ORGANOGRAMA PMC
Baixar diário completoResumo indisponível.
-
D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - lc 287
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR N° 287 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍT...
-
D.O. nº 2308 de 13/12/2021 - LEI 27922021 - PPP (2)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.288 do Diário Oficial do Município, de 12/11/2021. LEI Nº 2.792, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Corumbá e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo...
-
D.O. nº 2302 de 3/12/2021 - LEI 28002021 - NOME DA QUADRA DE BASQUETE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.800 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal de Basquete Externa do Complexo Poliesportivo da Porto Carreiro e contém outras providencias". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova denominação a Quadra Municipal de Basquet...
-
D.O. nº 2302 de 3/12/2021 - LEI 27992021 - NOME DA CAPELA MUNICIPAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.799 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominada de “Fiscal de Posturas Edvaldo Apontes Rodrigues” a Capela Mortuária Municipal localizada no Cemitér...
-
D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27972021 - OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.797, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Corumbá, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos...
-
D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27962021 - DIA DE MEMËRIA DAS VITIMAS DA COVID
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.796, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá - MS, o dia em memória das vítimas que faleceram em decorrência da COVID - 19". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal em memória...
-
D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27952021 - DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO DEFICIENTE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.795, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com deficiência e a Semana de Atuação em Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam instituídos no Município de Co...
-
D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27942021 - ALTERAÃ+O DA LEI DOS CONSELHOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Dá nova redação o Art. 1º da Lei Ordinária nº 1.801/2004 de 22 de março de 2004, aumentando a participação de membros nos Conselhos Municipais e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O art.1 da Lei Ord...
-
D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27932021 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO PUBLICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.793, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “Marta Mafalda Lopes Artega de Oliveira” a ladeira localizada na Rua Dom Pedro II, esquin...
-
D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI 27922021 - PPP 3
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalArt. 20 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada Municipal, abrangendo a administração direta e indireta, que terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos municipais em virtude das parcerias de que trata esta Lei. Parágrafo único....
-
D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI 27922021 - PPP 21
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalArt. 13 Os projetos de parceria público-privada, sem prejuízo dos requisitos estabelecidos nos regulamentos e nos editais, deverão conter estudos técnicos que demonstrem, em relação ao serviço, à obra ou ao empreendimento a ser contratado: I - a vantagem econômica e operacional da proposta para o Município e a melhoria da eficiência no emprego ...
-
D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI 27922021 - PPP
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.792, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Corumbá e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câma...
-
D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - LEI 27912021 - NOVA COMPOSIÇÃO JARI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.791, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei n º 2.249/2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei nº. 1.562/1998, a qual passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º...
-
D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - LEI 27902021 - CRÉDITO ESPECIAL COVID
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.790, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo ...
-
D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - LEI 27892021 - PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.789, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o prêmio “Zumbi dos Palmares”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o prêmio Zumbi dos Palmares no Município de Corumbá, a ser concedido anualmente em 20 de novembro, data alusiv...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!