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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2313 de 20/12/2021 - LEI 28042021 - CRÉDITO ESPECIAL COVID 499500

    LEI Nº 2.804 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI 28032021 - CR+DITO ESPECIAL COVID 70500

    LEI Nº 2.803 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Execut...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI 28022021 - ALTERA LEI DO CMDDPI

    LEI Nº 2.802 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei n º 2.254/2012, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei nº. 2.254/2012, a qual passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. O CMDDPI...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - LEI 28012021 - ALTERA LEI DO FUNSEG

    LEI Nº 2.801 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei n°. 2.662, de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os dispositivos abaixo da Lei n°. 2.662, de 25 de janeiro de 2019, passa ...

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - ORGANOGRAMA PMC

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - lc 287

    LEI COMPLEMENTAR N° 287 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍT...

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  • D.O. nº 2308 de 13/12/2021 - LEI 27922021 - PPP (2)

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.288 do Diário Oficial do Município, de 12/11/2021. LEI Nº 2.792, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Corumbá e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo...

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  • D.O. nº 2302 de 3/12/2021 - LEI 28002021 - NOME DA QUADRA DE BASQUETE

    LEI Nº 2.800 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal de Basquete Externa do Complexo Poliesportivo da Porto Carreiro e contém outras providencias". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova denominação a Quadra Municipal de Basquet...

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  • D.O. nº 2302 de 3/12/2021 - LEI 27992021 - NOME DA CAPELA MUNICIPAL

    LEI Nº 2.799 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominada de “Fiscal de Posturas Edvaldo Apontes Rodrigues” a Capela Mortuária Municipal localizada no Cemitér...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27972021 - OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS

    LEI Nº 2.797, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Corumbá, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27962021 - DIA DE MEMËRIA DAS VITIMAS DA COVID

    LEI Nº 2.796, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá - MS, o dia em memória das vítimas que faleceram em decorrência da COVID - 19". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal em memória...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27952021 - DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO DEFICIENTE

    LEI Nº 2.795, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com deficiência e a Semana de Atuação em Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam instituídos no Município de Co...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27942021 - ALTERAÃ+O DA LEI DOS CONSELHOS

    LEI Nº 2.794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Dá nova redação o Art. 1º da Lei Ordinária nº 1.801/2004 de 22 de março de 2004, aumentando a participação de membros nos Conselhos Municipais e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O art.1 da Lei Ord...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - LEI 27932021 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO PUBLICO

    LEI Nº 2.793, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “Marta Mafalda Lopes Artega de Oliveira” a ladeira localizada na Rua Dom Pedro II, esquin...

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  • D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI 27922021 - PPP 3

    Art. 20 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada Municipal, abrangendo a administração direta e indireta, que terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos municipais em virtude das parcerias de que trata esta Lei. Parágrafo único....

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  • D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI 27922021 - PPP 21

    Art. 13 Os projetos de parceria público-privada, sem prejuízo dos requisitos estabelecidos nos regulamentos e nos editais, deverão conter estudos técnicos que demonstrem, em relação ao serviço, à obra ou ao empreendimento a ser contratado: I - a vantagem econômica e operacional da proposta para o Município e a melhoria da eficiência no emprego ...

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  • D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI 27922021 - PPP

    LEI Nº 2.792, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Corumbá e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câma...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - LEI 27912021 - NOVA COMPOSIÇÃO JARI

    LEI Nº 2.791, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei n º 2.249/2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei nº. 1.562/1998, a qual passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º...

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  • D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - LEI 27902021 - CRÉDITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.790, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo ...

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  • D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - LEI 27892021 - PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES

    LEI Nº 2.789, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o prêmio “Zumbi dos Palmares”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o prêmio Zumbi dos Palmares no Município de Corumbá, a ser concedido anualmente em 20 de novembro, data alusiv...

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