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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2267 de 8/10/2021 - LEI 27882021 - ALTERA LEI 2777 CONSELHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    LEI Nº 2.788, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Altera dispositivos da Lei nº 2.777, de 02 de julho de 2021, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara M...

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  • D.O. nº 2255 de 23/09/2021 - LEI 27872021 - TRAVESSA DO ACAMPAMENTO

    LEI Nº 2.787, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Travessa do Acampamento, que atualmente é Wildes Scarselli, situada entre as Ru...

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  • D.O. nº 2237 de 24/08/2021 - LEI 27832021 - DENOMINAÃ+O DE BENS PUBLICOS

    LEI Nº 2.783, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. "Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFicam denominados os seguintes bens públicos municipais: I - “Dr. Ernani Antônio de Arruda Costa”, o Laboratório Mun...

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  • D.O. nº 2237 de 24/08/2021 - LEI 27822021 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO PUBLICO

    LEI Nº 2.782, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. "Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “Avenida Claudionor Lino Duarte”, a Avenida principal localizada no Distrito de Albuquerque. ...

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  • D.O. nº 2200 de 2/07/2021 - LEI 27772021 - CMDES

    LEI Nº 2.777, DE 02 DE JULHO DE 2021. Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Corumbá e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Corumbá, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L...

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  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - LEI 27762021 - SUBSIDIO VCC

    LEI Nº 2.776, DE 1º DE JULHO DE 2021. Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário para o transporte público coletivo municipal em razão da pandemia do Covid-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica autoriz...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - LEI 27732021 - DECLARA UTILIDADE P+BLICA P+ NA BOLA

    LEI Nº 2.773, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Futebol Pé na Bola”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de utilidade pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA”. Art. 2º As despesas decorrentes da exec...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - LEI 27722021 - INSTITUI EDUCAÃ+O F-SICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

    LEI Nº 2.772, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Institui como atividade essencial os Estabelecimentos de Prestação de serviços de Educação Física Pública ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Corumbá, e dá outra...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - LEI 27712021 - ALTERA LEI N¦ 2478

    LEI Nº 2.771, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Altera a Lei nº. 2478/2015, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O caput do art. 6º e seu parágrafo único e o art. 10 da Lei nº. 2478/2015 passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º Não havendo o pa...

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  • D.O. nº 2173 de 25/05/2021 - LEI 27702021 - PRO-BE QUEIMADAS EM -REA URBANA

    LEI Nº 2.770, DE 25 DE MAIO DE 2021. Proíbe a queima de resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e de expansão urbana do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibida a queima a céu aberto ...

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  • D.O. nº 2173 de 25/05/2021 - LEI 27692021 - PERMUTA MUNICIPIO E EX+RCITO BRASILEIRO

    LEI Nº 2.769, DE 25 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área do Município de Corumbá com área da União, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar, sem ônus para as ...

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  • D.O. nº 2159 de 5/05/2021 - LEI 27682021 - DENOMINAÃ+O LABORATËRIO MUNICIPAL

    LEI Nº 2.768, DE 05 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de Ueze Elias Zahran, o Laboratório Municipal de Corumbá, situada na esquina das ...

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  • D.O. nº 2159 de 5/05/2021 - LEI 27672021 - DENOMINAÃ+O DA TRAVESSA WILDES SCARSELLI

    LEI Nº 2.767, DE 05 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Wildes Scarselli, a Travessa do Acampamento, situada entre as Ruas Major Gama e L...

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  • D.O. nº 2159 de 5/05/2021 - LEI 27662021 - DENOMINAÃ+O LOGRAUDORO P+BLICO

    LEI Nº 2.766, DE 05 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre alteração da denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar a Alameda - Elidia Aparecida de Campos, a Alameda Esperança...

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  • D.O. nº 2159 de 5/05/2021 - LEI 27652021 - DENOMINAÃ+O DO PONTO DE T-XI DA FRONTEIRA

    LEI Nº 2.765, DE 05 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre denominação do Ponto de Táxi da Fronteira, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica estabelecida a denominação de “CLAUDIO REIS RODRIGUES - AMARAL” o ponto de tá...

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  • D.O. nº 2146 de 15/04/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2752021 - REFIS 2021

    LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2021, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, aprovou e Eu, Marcelo Aguilar Iunes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. ...

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  • D.O. nº 2144 de 13/04/2021 - LEI 27642021 - CR+DITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.764, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 2142 de 9/04/2021 - LEI 27632021 - DOAÃ+O SANTA AURELIA

    LEI Nº 2.763, DE 09 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Município de Corumbá a receber doação com encargos do bem que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Corumbá autorizado a receber a doação de 2 (dois) he...

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  • D.O. nº 2140 de 7/04/2021 - LEI 27622021 - REURB-E

    LEI Nº 2.762, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Altera disposições da Lei Municipal n° 2.670/2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos IX e X do parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº. 2.670/2019 passam a vigorar com a seg...

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  • D.O. nº 2132 de 26/03/2021 - LEI 27582021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO FUNDEB

    LEI Nº 2.758, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da composição e organização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou ...

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