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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2060 de 11/12/2020 - DeliberaþÒo -46-CMDCA-2020 Calendßrio de Reuni§es 2021

    DELIBERAÇÃO 046/CMDCA/2020 - 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Ple...

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  • D.O. nº 2060 de 11/12/2020 - DeliberaþÒo -45-CMDCA-2020 - AlternÔncia PresidÛncia

    DELIBERAÇÃO 045/CMDCA/2020 - 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alternância da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Segmento Não Governamental e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Mun...

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  • D.O. nº 2049 de 26/11/2020 - Deliberação 049-CMAS-2020 - Renovação de Inscrição CRIPAM-CAIJ (1)

    DELIBERAÇÃO 049/CMAS - 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a renovação do registro de inscrição da Entidade Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller - CRIPAM” e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de...

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  • D.O. nº 2048 de 25/11/2020 - Deliberação RENOVAÇÃO- - Inscrição Instituto Novo Olhar

    DELIBERAÇÃO 042/CMDCA/2020 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação de Inscrição de Projetos/Programas neste conselho da Entidade Instituto Novo Olhar e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, con...

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  • D.O. nº 2048 de 25/11/2020 - Deliberação 44 Prestação de Contas -MOINHO

    DELIBERAÇÃO 044/CMDCA/2020 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Organização Instituto Moinho Cultural Sul Americano Referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...

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  • D.O. nº 2048 de 25/11/2020 - Deliberação 43 Prestação de Contas -EQUOTERAPIA

    DELIBERAÇÃO 043/CMDCA/2020 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros Referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO...

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  • D.O. nº 2046 de 23/11/2020 - EDITAL 002-C LAB aprovados

    EDITAL Nº 002/2020 - C - FIC/PANTANAL - LEI ALDIR BLANC O Município de Corumbá, por intermédio da sua Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a relação das propostas aprovadas no Edital nº 002/2020 - FIC/Pantanal - Lei Aldir Blanc. Art. 1º A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, com anuência do Conselho Municipal ...

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  • D.O. nº 2045 de 19/11/2020 - RETIFICAÇÃO ATA 239

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 2.042 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. PÁGINA Nº 19. Retifica-se a Deliberação 041/CMDCA/2020 - 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Onde se lê: Ata 75 ª. Leia-se: Ata 239ª. Mantem-se inalterado as demais informações. Márcia Candida Silva de Jesus Silva Presidente do CMDCA

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  • D.O. nº 2042 de 16/11/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO P+BLICO EXERC-CIO 2019 - REVISADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2042 de 16/11/2020 - DeliberaþÒo 41-CMDCA-2020- DeliberaþÒo Edital FMDCA

    DELIBERAÇÃO 041/CMDCA/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para Apresentação dos Projetos das Entidades Cadastradas no CMDCA a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D...

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  • D.O. nº 2026 de 21/10/2020 - Deliberação- 40- RENOVAÇÃO - CREAS - 2020

    DELIBERAÇÃO 040/CMDCA - 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, c...

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  • D.O. nº 1996 de 8/09/2020 - RETIFICAÇÃO - Deliberação -35-CMDCA-2020- Projeto Abrigo (2)

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 03/09/2020, em sua Edição nº1994, página 10. DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2020 - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Aquisição de Kit de Câmeras de Monitoramento Domiciliar” para a Casa de Acolhimento Institucional: Laura Pinheiro Martins e dá...

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  • D.O. nº 1994 de 3/09/2020 - RETIFICAÇÃO - Deliberação -35-CMDCA-2020- Projeto Abrigo

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 27/08/2020, em sua Edição nº1989, página 4. DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2020 - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Aquisição de Kit de Câmeras de Monitoramento Domiciliar” para a Casa de Acolhimento Institucional: Adiles de Figueiredo Ribeiro...

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  • D.O. nº 1992 de 1/09/2020 - PARECER Nº 04

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DeliberaþÒo n¦ 37-2020- RenovaþÒo ADILES[1] (1)

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho a Casa de Acolhimento - Adiles de Figueiredo Ribeiro dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a ...

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  • D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DeliberaþÒo n¦ 36-2020- RenovaþÒo Abrigo Laura (3)

    DELIBERAÇÃO 036/CMDCA - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Casa de Acolhimento - Institucional Laura Pinheiro Martins - dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, cons...

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  • D.O. nº 1989 de 27/08/2020 - RETIFICAÃ+O - LOA

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 1.983, de 20 de agosto de 2020. Retifica-se a Deliberação 033/CMDCA/2020 - 20 de agosto de 2020. Onde se lê: Deliberação 033 Leia-se: Deliberação 034 Mantem-se inalterado as demais informações. Márcia Candida Silva de Jesus Silva Presidente do CMDCA

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  • D.O. nº 1989 de 27/08/2020 - DeliberaþÒo -35-CMDCA-2020- Projeto Abrigo

    DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2020 - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Aquisição de Kit de Câmeras de Monitoramento Domiciliar” para as Casas de Acolhimento Institucionais: Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - ...

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  • D.O. nº 1983 de 20/08/2020 - Deliberação CMDCA-2020 - Proposta Orçamentária 2021

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2020 - 20 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Apreciação da Proposta Orçamentária Anual - LOA do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Corumbá/MS, para o exercício de 2021 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...

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  • D.O. nº 1980 de 18/08/2020 - REPUBLICAÇÃO -CHAMAMENTO PUBLICO ITAU SOCIAL

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 17/08/2020, em sua Edição Nº 1.979, página 33. Este documento deve atestar que a conta bancária do Fundo se encontra ativa, e deve incluir as seguintes informações: número do CNPJ ao qual a conta está associada (que deve ser o mesmo número do CNPJ do Fundo dos...

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