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49 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2060 de 11/12/2020 - DeliberaþÒo -46-CMDCA-2020 Calendßrio de Reuni§es 2021
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 046/CMDCA/2020 - 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Ple...
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D.O. nº 2060 de 11/12/2020 - DeliberaþÒo -45-CMDCA-2020 - AlternÔncia PresidÛncia
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 045/CMDCA/2020 - 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alternância da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Segmento Não Governamental e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Mun...
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D.O. nº 2049 de 26/11/2020 - Deliberação 049-CMAS-2020 - Renovação de Inscrição CRIPAM-CAIJ (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 049/CMAS - 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a renovação do registro de inscrição da Entidade Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller - CRIPAM” e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de...
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D.O. nº 2048 de 25/11/2020 - Deliberação RENOVAÇÃO- - Inscrição Instituto Novo Olhar
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 042/CMDCA/2020 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação de Inscrição de Projetos/Programas neste conselho da Entidade Instituto Novo Olhar e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, con...
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D.O. nº 2048 de 25/11/2020 - Deliberação 44 Prestação de Contas -MOINHO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 044/CMDCA/2020 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Organização Instituto Moinho Cultural Sul Americano Referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...
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D.O. nº 2048 de 25/11/2020 - Deliberação 43 Prestação de Contas -EQUOTERAPIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 043/CMDCA/2020 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros Referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO...
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D.O. nº 2046 de 23/11/2020 - EDITAL 002-C LAB aprovados
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL Nº 002/2020 - C - FIC/PANTANAL - LEI ALDIR BLANC O Município de Corumbá, por intermédio da sua Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a relação das propostas aprovadas no Edital nº 002/2020 - FIC/Pantanal - Lei Aldir Blanc. Art. 1º A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, com anuência do Conselho Municipal ...
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D.O. nº 2045 de 19/11/2020 - RETIFICAÇÃO ATA 239
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalTermo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 2.042 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. PÁGINA Nº 19. Retifica-se a Deliberação 041/CMDCA/2020 - 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Onde se lê: Ata 75 ª. Leia-se: Ata 239ª. Mantem-se inalterado as demais informações. Márcia Candida Silva de Jesus Silva Presidente do CMDCA
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D.O. nº 2042 de 16/11/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO P+BLICO EXERC-CIO 2019 - REVISADO
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2042 de 16/11/2020 - DeliberaþÒo 41-CMDCA-2020- DeliberaþÒo Edital FMDCA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 041/CMDCA/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para Apresentação dos Projetos das Entidades Cadastradas no CMDCA a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D...
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D.O. nº 2026 de 21/10/2020 - Deliberação- 40- RENOVAÇÃO - CREAS - 2020
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 040/CMDCA - 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, c...
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D.O. nº 1996 de 8/09/2020 - RETIFICAÇÃO - Deliberação -35-CMDCA-2020- Projeto Abrigo (2)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 03/09/2020, em sua Edição nº1994, página 10. DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2020 - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Aquisição de Kit de Câmeras de Monitoramento Domiciliar” para a Casa de Acolhimento Institucional: Laura Pinheiro Martins e dá...
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D.O. nº 1994 de 3/09/2020 - RETIFICAÇÃO - Deliberação -35-CMDCA-2020- Projeto Abrigo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 27/08/2020, em sua Edição nº1989, página 4. DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2020 - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Aquisição de Kit de Câmeras de Monitoramento Domiciliar” para a Casa de Acolhimento Institucional: Adiles de Figueiredo Ribeiro...
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D.O. nº 1992 de 1/09/2020 - PARECER Nº 04
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DeliberaþÒo n¦ 37-2020- RenovaþÒo ADILES[1] (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 037/CMDCA - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho a Casa de Acolhimento - Adiles de Figueiredo Ribeiro dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a ...
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D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DeliberaþÒo n¦ 36-2020- RenovaþÒo Abrigo Laura (3)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 036/CMDCA - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Casa de Acolhimento - Institucional Laura Pinheiro Martins - dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, cons...
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D.O. nº 1989 de 27/08/2020 - RETIFICAÃ+O - LOA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalTermo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 1.983, de 20 de agosto de 2020. Retifica-se a Deliberação 033/CMDCA/2020 - 20 de agosto de 2020. Onde se lê: Deliberação 033 Leia-se: Deliberação 034 Mantem-se inalterado as demais informações. Márcia Candida Silva de Jesus Silva Presidente do CMDCA
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D.O. nº 1989 de 27/08/2020 - DeliberaþÒo -35-CMDCA-2020- Projeto Abrigo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2020 - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Aquisição de Kit de Câmeras de Monitoramento Domiciliar” para as Casas de Acolhimento Institucionais: Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - ...
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D.O. nº 1983 de 20/08/2020 - Deliberação CMDCA-2020 - Proposta Orçamentária 2021
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2020 - 20 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Apreciação da Proposta Orçamentária Anual - LOA do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Corumbá/MS, para o exercício de 2021 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...
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D.O. nº 1980 de 18/08/2020 - REPUBLICAÇÃO -CHAMAMENTO PUBLICO ITAU SOCIAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 17/08/2020, em sua Edição Nº 1.979, página 33. Este documento deve atestar que a conta bancária do Fundo se encontra ativa, e deve incluir as seguintes informações: número do CNPJ ao qual a conta está associada (que deve ser o mesmo número do CNPJ do Fundo dos...
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