DELIBERAÇÃO 050/CMDCA - 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do “Fluxo de Acolhimento e Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual e exploração Sexual” e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atri...

DELIBERAÇÃO 048/CMDCA/2020 - 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2020 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...

Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 11/12/2020, em sua Edição Nº 2.060, página 10. DELIBERAÇÃO 045/CMDCA/2020 - 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alternância da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Segmento Não Governamental e dá outras providências....