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DELIBERAÇÃO 037/CMDCA - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho a Casa de Acolhimento - Adiles de Figueiredo Ribeiro dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a ...
DELIBERAÇÃO 036/CMDCA - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Casa de Acolhimento - Institucional Laura Pinheiro Martins - dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, cons...
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 1.983, de 20 de agosto de 2020. Retifica-se a Deliberação 033/CMDCA/2020 - 20 de agosto de 2020. Onde se lê: Deliberação 033 Leia-se: Deliberação 034 Mantem-se inalterado as demais informações. Márcia Candida Silva de Jesus Silva Presidente do CMDCA
DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2020 - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Aquisição de Kit de Câmeras de Monitoramento Domiciliar” para as Casas de Acolhimento Institucionais: Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - ...
DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2020 - 20 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Apreciação da Proposta Orçamentária Anual - LOA do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Corumbá/MS, para o exercício de 2021 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 17/08/2020, em sua Edição Nº 1.979, página 33. Este documento deve atestar que a conta bancária do Fundo se encontra ativa, e deve incluir as seguintes informações: número do CNPJ ao qual a conta está associada (que deve ser o mesmo número do CNPJ do Fundo dos...
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