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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1852 de 12/02/2020 - Deliberação - 009-2020 - Indicação de Representando COMCEX - MS

    DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2020 - 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a Indicação de Representante no Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes do Mato Grosso do Sul - COMCEX e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...

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  • D.O. nº 1852 de 12/02/2020 - Deliberação 008 - Substituição EDUCAÇÃO

    DELIBERAÇÃO 008/CMDCA - 05 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a indicação para substituição de Conselheira Representante da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, conside...

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  • D.O. nº 1852 de 12/02/2020 - Deliberação 007-20 - Substituição-APAE

    DELIBERAÇÃO 007/CMDCA - 05 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a indicação para substituição de Conselheira Representante da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de ...

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  • D.O. nº 1850 de 10/02/2020 - DeliberaþÒo - 006 - PublicizaþÒo de Recursos do FMDCA

    DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2020 - 05 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre valores depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a De...

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  • D.O. nº 1850 de 10/02/2020 - DELIBERAÃ+O - 005-- CHANCELA- MOINHO

    DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2020 - 05 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Núcleo de Tecnologia do Moinho Cultural” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul-Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Munici...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - DeliberaþÒo- 03-2020 - Balancete Nov-Dez

    DELIBERAÇÃO 003/CMDCA - 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Novembro e Dezembro de 2019, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - DeliberaþÒo - Balanþo Geral 2019

    DELIBERAÇÃO 004/CMDCA - 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre o Balanço Geral/2019 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerand...

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