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DELIBERAÇÃO 032/CMDCA - 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro e da inscrição do projeto neste conselho da Entidade Inspetoria Imaculada Auxiliadora/Obra Madre Mazzarelo - Geniquinho dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições...
DELIBERAÇÃO 031/CMDCA - 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho da Oficina Mãos Amiga Santo Antônio de Pádua e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerand...
DELIBERAÇÃO 030/CMDCA - 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a renovação de registro e da inscrição de programas/projetos neste conselho da Entidade MSMT- Cidade Dom Bosco e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136...
DELIBERAÇÃO 029/CMDCA - 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro e da Inscrição do Programa neste conselho do Instituto ACAIA - ACAIA PANTANAL e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.1...
DELIBERAÇÃO 028/CMDCA - 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação do Registro e da Inscrição de Projetos/Programas neste conselho da Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Muller/CRIPAM e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferi...
DELIBERAÇÃO 027/CMDCA - 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro e da Inscrição de Projetos/Programas neste conselho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas p...
DELIBERAÇÃO 026/CMDCA - 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho da Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1....
DELIBERAÇÃO 025/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho do Instituto Moinho Cultural Sul - Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerand...
DELIBERAÇÃO 018/CMDCA/2020 - 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Desligamento à Pedido do Conselheiro Tutelar Titular Felipe Moreira Pinto e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Consi...
DELIBERAÇÃO 019/CMDCA/2020 - 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaçã...
DELIBERAÇÃO 017/CMDCA/2020 - DE 17 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...
DELIBERAÇÃO 016/CMDCA - 17 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2020 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de ...
DELIBERAÇÃO 015/CMDCA - 17 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2020 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1....
DELIBERAÇÃO 013/CMDCA/2020 - 27 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ...
DELIBERAÇÃO 012/CMDCA/2020 - 27 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ...
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DELIBERAÇÃO 003/CMAS/2020 -- 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre substituição da Conselheira suplente representante Governamental da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ag...
DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2020 - 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a Indicação de Representante no Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes do Mato Grosso do Sul - COMCEX e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...
DELIBERAÇÃO 008/CMDCA - 05 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a indicação para substituição de Conselheira Representante da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, conside...
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