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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1008 de 25/08/2016 - 24.08.2016 - DOM

    DECRETO Nº 1.704, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre a implantação da Feira do Produtor Rural do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições, conforme Lei Complementar nº 4/91 e Decreto 307, de 5 de julho de 2007, Considerando, que o Município...

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  • D.O. nº 1004 de 19/08/2016 - DECRETO 17032016 - NOMEIA COMPED

    DECRETO Nº 1.703, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e...

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  • D.O. nº 1003 de 18/08/2016 - DECRETO 17022016 - ALTERA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO ENGENHARIA

    DECRETO Nº 1.702, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Altera Decreto nº 1.600, de 9 de dezembro de 2015, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 1003 de 18/08/2016 - DECRETO 17012016 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO UNIMED

    DECRETO Nº 1.701, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “g” do inciso I do art. 100, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 999 de 12/08/2016 - DECRETO 16892016 - REPUBLICAÇÃO CONS FUNDEB

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 14/7/2016. DECRETO Nº 1.689, DE 12 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - ...

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  • D.O. nº 998 de 11/08/2016 - DECRETO 16982016 - GRUPO DE TRABALHO ICMS ECO

    DECRETO Nº 1.698, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de estudos que permitam redimensionar o Índice Ambiental Provisório do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, em atenç...

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