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DECRETO Nº 1.704, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre a implantação da Feira do Produtor Rural do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições, conforme Lei Complementar nº 4/91 e Decreto 307, de 5 de julho de 2007, Considerando, que o Município...
DECRETO Nº 1.703, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e...
DECRETO Nº 1.702, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Altera Decreto nº 1.600, de 9 de dezembro de 2015, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do...
DECRETO Nº 1.701, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “g” do inciso I do art. 100, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º F...
REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 14/7/2016. DECRETO Nº 1.689, DE 12 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - ...
DECRETO Nº 1.698, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de estudos que permitam redimensionar o Índice Ambiental Provisório do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, em atenç...
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