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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - DECRETO 17352016 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

    DECRETO Nº 1.735, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Regulamenta o art. 43, inciso III, da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000 e suas alterações, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO S...

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  • D.O. nº 1092 de 28/12/2016 - DECRETO 17342016 - PERMISSÃO GRÊMIO RECREATIVO IMPERATRIZ

    DECRETO Nº 1.734, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 110, §3º da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica outorgado ao Grêmio Recreativo Escola de ...

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  • D.O. nº 1090 de 26/12/2016 - DECRETO 17332016 - VRM

    DECRETO № 1.733, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2017, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 1087 de 21/12/2016 - DECRETO 17322016 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO DE SERVIÇO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 1.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em v...

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  • D.O. nº 1087 de 21/12/2016 - DECRETO 17312016 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

    DECRETO Nº 1.731, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designado...

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