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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 871 de 5/02/2016 - Minuta Decreto recesso de carnaval 2016

    DECRETO Nº 1.638, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas R...

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  • D.O. nº 868 de 1/02/2016 (Suplemento) - DECRETO - CARNAVAL 2016

    DECRETO Nº 1.637, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Estabelece regras e procedimentos e fixa atribuições de órgãos e entidades do Poder Executivo para a realização do “Carnaval 2016”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Consid...

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  • D.O. nº 868 de 1/02/2016 - DECRETO 16362016 - REGULAMENTA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PLANTÃO MOOTRISTAS DO SAMU

    DECRETO Nº 1.636, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 Regulamenta a concessão e pagamento de gratificação de plantão de serviço aos motoristas das viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Muni...

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