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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 922 de 27/04/2016 - DECRETO 16582016 - DESAPROPRIAÇÃO

    DECRETO Nº 1.658, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 918 de 19/04/2016 - DECRETO 16572016 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.657, DE 19 DE ABRIL DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...

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  • D.O. nº 915 de 14/04/2016 - DECRETO 16562016 - INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA PREV TRAÇO ANEMIA FALCIFORME

    DECRETO Nº 1.656, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Institui a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme" no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 2.396, de 23 de maio de 2014, Considerando...

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  • D.O. nº 914 de 13/04/2016 - DECRETO 16552016 - IPTU PREMIADO

    DECRETO Nº 1.655, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2016" para o exercício de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e considerando disposições contidas na L...

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