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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 941 de 24/05/2016 - DECRETO 16652016 - PONTO FACULTATIVO 27 DE MAIO

    DECRETO Nº 1.665, DE 23 DE MAIO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repart...

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  • D.O. nº 939 de 20/05/2016 - DECRETO Nº 1.664, DE 20 DE MAIO DE 2016

    DECRETO Nº 1.664, DE 20 DE MAIO DE 2016 Dispensa e nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e considerand...

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  • D.O. nº 935 de 16/05/2016 - DECRETO 16632016 - PRORROGAÇÃO PAGAMENTO ISSQN

    DECRETO Nº 1.663, DE 13 DE MAIO DE 2016 Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, referente a competência ABRIL/2016, para os contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma regulamentada pelo Decreto n.º 922, de 31 de maio de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Est...

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  • D.O. nº 933 de 12/05/2016 - DECRETO 1662

    DECRETO Nº 1.662, DE 11 DE MAIO DE 2016 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.521, de 13 de maio de 2015, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

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  • D.O. nº 931 de 10/05/2016 - DECRETO 16612016 - PRORROGA PRAZO DO PAGAMENTO IPTU 2016

    DECRETO Nº 1.661, 9 DE MAIO DE 2016 Prorroga o prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao Exercício de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e conside...

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  • D.O. nº 930 de 9/05/2016 - DECRETO 16602016 - REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL ALUGUEL

    DECRETO Nº 1.660, DE 5 DE MAIO DE 2016 Regulamenta a Lei nº 2.224, de 23 de novembro de 2011, que cria o “Programa Municipal Aluguel Social”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES G...

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  • D.O. nº 925 de 2/05/2016 - DECRETO 16592016 - ALTERA DEC 1055 PLANTÃO DOZE HORAS

    DECRETO Nº 1.659, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Altera dispositivo do Decreto nº 1.055, de 8 de maio de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O inciso V, do artigo 11 do Decreto nº 177, de 10 de maio de 20...

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