REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 14/7/2016. DECRETO Nº 1.689, DE 12 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - ...

DECRETO Nº 1.696, DE 28 DE JULHO DE 2016 Inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO № 1.691, DE 15 DE JUHO DE 2016 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Hermes de Araújo Rodrigues, Governador do Distrito 4470 do Rotary Club. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a interação ...

DECRETO Nº 1.689, DE 12 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que ...

DECRETO Nº 1.685, DE 7 DE JULHO DE 2016. Inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar o débito judicial que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E...

DECRETO Nº 1.675, DE 6 DE JUNHO DE 2016 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica d...

DECRETO Nº 1.673, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Dispensa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, como membro da Junta Admin...

DECRETO Nº 1.671, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Altera o caput do art. 17 do Decreto n. 1.441, de 6 de novembro de 2014, que trata do estágio de complementação educacional para estudantes matriculados em instituições de ensino superior médio e fundamental. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida o inciso III do art. 82 da Lei O...

DECRETO Nº 1.659, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Altera dispositivo do Decreto nº 1.055, de 8 de maio de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O inciso V, do artigo 11 do Decreto nº 177, de 10 de maio de 20...

DECRETO Nº 1.657, DE 19 DE ABRIL DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...