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76 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17132016 - COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.713, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Institui a Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor (CECRE) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão Especi...
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D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17122016 - ALTERA JUNTA MÉDICA PERICIAL TRANSPORTE COLETIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.712, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do ar...
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D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17112016 - PERMISSÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.711, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 110, §3º da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica outorgada à Empresa de Rádio e Televisão ...
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D.O. nº 1030 de 28/09/2016 - DECRETO 17102016 - PERMISSÃO USO ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado às Associações de Reciclagem do Município de Corumbá que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 82, ...
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D.O. nº 1021 de 14/09/2016 - DECRETO 17092016 - ALTERA ESTRUTURA SECRETARIA DE SAÚDE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.709, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Decreto nº. 1.253 de 23 de setembro de 2013, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde, integrante da estrutura do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiçõe...
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D.O. nº 1021 de 14/09/2016 - DECRETO 17082016 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE ÉTICA CONSLEHO TUTELAR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.708, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS para a gestão 2016/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.490, de...
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D.O. nº 1013 de 1/09/2016 - DECRETO 17062016 - COMITÊ MUN ATENÇÃO AOS IMIGRANTES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.706, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Institui o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica ins...
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D.O. nº 1013 de 1/09/2016 - DECRETO 17072016 - HORÁRIO ESPECIAL DIA 2 DE SETEMBRO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.707, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a redução, em caráter excepcional, da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que exercem funções no Paço Municipal, no dia 2 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82...
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D.O. nº 1013 de 1/09/2016 - DECRETO 17052016 - CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.705, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Designa membros do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, em conformidade com o artigo 2º da Lei n. 1.697, de 26 de dezembro de 2001, e artigo 3º, §10º, da Le...
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D.O. nº 1008 de 25/08/2016 - 24.08.2016 - DOM
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.704, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre a implantação da Feira do Produtor Rural do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições, conforme Lei Complementar nº 4/91 e Decreto 307, de 5 de julho de 2007, Considerando, que o Município...
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D.O. nº 1004 de 19/08/2016 - DECRETO 17032016 - NOMEIA COMPED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.703, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e...
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D.O. nº 1003 de 18/08/2016 - DECRETO 17022016 - ALTERA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO ENGENHARIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.702, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Altera Decreto nº 1.600, de 9 de dezembro de 2015, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do...
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D.O. nº 1003 de 18/08/2016 - DECRETO 17012016 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO UNIMED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.701, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “g” do inciso I do art. 100, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º F...
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D.O. nº 999 de 12/08/2016 - DECRETO 16892016 - REPUBLICAÇÃO CONS FUNDEB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 14/7/2016. DECRETO Nº 1.689, DE 12 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - ...
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D.O. nº 998 de 11/08/2016 - DECRETO 16982016 - GRUPO DE TRABALHO ICMS ECO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.698, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de estudos que permitam redimensionar o Índice Ambiental Provisório do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, em atenç...
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D.O. nº 989 de 29/07/2016 - DECRETO 16962016 - PRECATÓRIO CAMILA PEREIRA PINAR DOMINGOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.696, DE 28 DE JULHO DE 2016 Inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 988 de 28/07/2016 - DECRETO 16942016 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO LA PREFETIRDA BUS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.694, DE 28 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “g” do inciso I do art. 100, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Fi...
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D.O. nº 982 de 20/07/2016 - DECRETO 16912016-HÓSPEDE HONRA ROTARY - HERMES DE ARAÚJO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO № 1.691, DE 15 DE JUHO DE 2016 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Hermes de Araújo Rodrigues, Governador do Distrito 4470 do Rotary Club. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a interação ...
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D.O. nº 980 de 18/07/2016 - DECRETO 16902016 - GESTÃO DAS PRAÇAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Transfere a gestão administrativa de praças que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade constante de manutenção para garan...
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D.O. nº 978 de 14/07/2016 - DECRETO 16892016 - CONS FUNDEB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.689, DE 12 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que ...
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