DECRETO Nº 1.713, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Institui a Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor (CECRE) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão Especi...

DECRETO Nº 1.711, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 110, §3º da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica outorgada à Empresa de Rádio e Televisão ...

DECRETO Nº 1.709, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Decreto nº. 1.253 de 23 de setembro de 2013, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde, integrante da estrutura do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiçõe...

DECRETO Nº 1.706, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Institui o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica ins...

DECRETO Nº 1.705, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Designa membros do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, em conformidade com o artigo 2º da Lei n. 1.697, de 26 de dezembro de 2001, e artigo 3º, §10º, da Le...

DECRETO Nº 1.703, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e...

DECRETO Nº 1.701, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “g” do inciso I do art. 100, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º F...

DECRETO Nº 1.698, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de estudos que permitam redimensionar o Índice Ambiental Provisório do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, em atenç...

DECRETO Nº 1.694, DE 28 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “g” do inciso I do art. 100, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Fi...

DECRETO Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Transfere a gestão administrativa de praças que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade constante de manutenção para garan...