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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 941 de 24/05/2016 - DECRETO 16652016 - PONTO FACULTATIVO 27 DE MAIO

    DECRETO Nº 1.665, DE 23 DE MAIO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repart...

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  • D.O. nº 939 de 20/05/2016 - DECRETO Nº 1.664, DE 20 DE MAIO DE 2016

    DECRETO Nº 1.664, DE 20 DE MAIO DE 2016 Dispensa e nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e considerand...

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  • D.O. nº 935 de 16/05/2016 - DECRETO 16632016 - PRORROGAÇÃO PAGAMENTO ISSQN

    DECRETO Nº 1.663, DE 13 DE MAIO DE 2016 Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, referente a competência ABRIL/2016, para os contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma regulamentada pelo Decreto n.º 922, de 31 de maio de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Est...

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  • D.O. nº 933 de 12/05/2016 - DECRETO 1662

    DECRETO Nº 1.662, DE 11 DE MAIO DE 2016 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.521, de 13 de maio de 2015, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

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  • D.O. nº 931 de 10/05/2016 - DECRETO 16612016 - PRORROGA PRAZO DO PAGAMENTO IPTU 2016

    DECRETO Nº 1.661, 9 DE MAIO DE 2016 Prorroga o prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao Exercício de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e conside...

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  • D.O. nº 930 de 9/05/2016 - DECRETO 16602016 - REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL ALUGUEL

    DECRETO Nº 1.660, DE 5 DE MAIO DE 2016 Regulamenta a Lei nº 2.224, de 23 de novembro de 2011, que cria o “Programa Municipal Aluguel Social”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES G...

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  • D.O. nº 899 de 21/03/2016 - DECRETO 16522016 - 2ª REPUBLICAÇÃO ALTERA MEMBRO DA JUNTA ADM. DA SANTA CASA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 18/3/2016. DECRETO Nº 1.652, DE 16 DE MARÇO DE 2016 Dispensa e designa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 898 de 18/03/2016 - DECRETO 16532016 - ALTERA DECRETO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNIICPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.653, DE 18 DE MARÇO DE 2016 Dá Nova Redação ao Artigo 1º do Decreto nº 996 de 7 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto 1.210/2013, que nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O Prefeito Municipal de CorumbÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inc...

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  • D.O. nº 898 de 18/03/2016 - DECRETO 16522016 - REPUBLICAÇÃO ALTERA MEMBRO DA JUNTA ADM. DA SANTA CASA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 17/3/2016. DECRETO Nº 1.652, DE 16 DE MARÇO DE 2016 Dispensa e designa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 898 de 18/03/2016 - DECRETO 16492016 - REPUBLICAÇÃO DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 14/3/2016. DECRETO Nº 1.649, DE 11 DE MARÇO DE 2016 Dá nova denominação às Escolas Municipais de Educação Integral. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e de ac...

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  • D.O. nº 897 de 17/03/2016 - DECRETO 16502016 - PONTO FACULTATIVO QUINTA

    DECRETO Nº 1.650, DE 16 DE MARÇO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...

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  • D.O. nº 894 de 14/03/2016 - DECRETO 16422016 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SERV E COMPRAS -

    DECRETO Nº 1.642, DE 8 DE MARÇO DE 2016 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para compor a composição da Comi...

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  • D.O. nº 871 de 5/02/2016 - Minuta Decreto recesso de carnaval 2016

    DECRETO Nº 1.638, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas R...

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  • D.O. nº 868 de 1/02/2016 (Suplemento) - DECRETO - CARNAVAL 2016

    DECRETO Nº 1.637, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Estabelece regras e procedimentos e fixa atribuições de órgãos e entidades do Poder Executivo para a realização do “Carnaval 2016”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Consid...

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  • D.O. nº 868 de 1/02/2016 - DECRETO 16362016 - REGULAMENTA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PLANTÃO MOOTRISTAS DO SAMU

    DECRETO Nº 1.636, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 Regulamenta a concessão e pagamento de gratificação de plantão de serviço aos motoristas das viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 866 de 28/01/2016 - DECRETO 16342016 - PLANTÕES DE SERVIÇOS NO CARNAVAL

    DECRETO N° 1.634, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Mu...

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  • D.O. nº 863 de 25/01/2016 - DECRETO 16332016 - REAJUSTE DOS APOSENTADOS

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 22/1/2016. DECRETO Nº 1.633, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 862 de 22/01/2016 - DECRETO 16322016 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.632, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2016-2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23...

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  • D.O. nº 859 de 19/01/2016 - DECRETO 16312016 - REPUBLICAÇÃO CONSELHO DE SAÚDE

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 18/1/2016. DECRETO Nº 1.631, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 858 de 18/01/2016 - DECRETO 16302016 - ALTERA JUNTA MÉDICA PERICIAL TRANSPORTE COLETIVO

    DECRETO Nº 1.630, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art...

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