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76 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - DECRETO 17352016 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.735, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Regulamenta o art. 43, inciso III, da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000 e suas alterações, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO S...
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D.O. nº 1092 de 28/12/2016 - DECRETO 17342016 - PERMISSÃO GRÊMIO RECREATIVO IMPERATRIZ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.734, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 110, §3º da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica outorgado ao Grêmio Recreativo Escola de ...
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D.O. nº 1090 de 26/12/2016 - DECRETO 17332016 - VRM
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO № 1.733, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2017, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o...
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D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - DECRETO 17302016 - RECESSO NA PMC (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO № 1.730, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece Recesso e Expediente Interno no Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82, da Lei Orgânica do Município; Considerando as festividades natalinas e de fim de ano...
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D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - DECRETO 17292016 - REPUBLICAÇÃO ALTERA CAE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 14/12/2016. DECRETO Nº 1.729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, ...
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D.O. nº 1082 de 14/12/2016 - DECRETO 17292016 - ALTERA CAE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Ficam...
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D.O. nº 1068 de 25/11/2016 - DECRETO 17252016 - NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N° 1.725, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Designa Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.348, de 23 de setembro de 2013 e o De...
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D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - DECRETO 17242016- INSTITUI COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DE MAGISTÉRIO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.724, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui a Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2016/2108. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Valorização ...
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D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - DECRETO 17222016 - PONTO FACULTATIVO 14 NOVEMBRO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.722, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repa...
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D.O. nº 1055 de 7/11/2016 - DECRETO 17212016 - SUSPENSÃO DOS PROCESSOS (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO 1.721, DE 4 DE NOVEMBRO 2016 Suspende os processos administrativos, cujos objetos correspondam à regularização de lotes de terreno do Loteamento Cristo Redentor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando as ...
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D.O. nº 1054 de 4/11/2016 - DECRETO 17192016-ORGANOGRMA
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 1054 de 4/11/2016 - DECRETO 17192016 - ALTERA ESTRUTURA SMASC - REPUBLICAÇÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 27/10/2016. DECRETO Nº 1.719, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são ...
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D.O. nº 1049 de 27/10/2016 (Suplemento) - DECRETO de 2016 ENCERRAMENTO_FAZENDA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublica-se por incorreção no Diário Oficial, Edição nº 1.049 de 27/10/2016. DECRETO Nº 1.520, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2016, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências....
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D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - DECRETO 17202016 - ENCERRAMENTO EXECUÇÃO ORCAMENTARIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.720, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2016, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atr...
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D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - DECRETO 17192016 - ALTERA ESTRUTURA SMASC
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.719, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispost...
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D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - DECRETO 17182016-REAJUSTE TARIFA TRANSPORTE COLETIVO II (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.718, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre o reajuste da tarifa praticada nas linhas urbanas e rurais de transporte coletivo de passageiros no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, ...
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D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - DECRETO 17172016 - TRANSMISSÃO DE GOVERNO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Cria a Comissão de Transmissão de Governo para prestação de informações de interesse da transição de mandato e para levantamento, disponibilização e verificação de informações sobre a gestão municipal ao final do exercício de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confer...
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D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - DECRETO 17162016 - PONTO FACULTATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.716, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que no dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Serv...
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D.O. nº 1036 de 6/10/2016 - DECRETO 17152016 - PONTO FACULTATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.715, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repa...
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D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17142016 -JUNTA MÉDICA PERICIAL RECURSAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Medica Pericial Recursal para reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art. ...
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