DECRETO Nº 1.688, DE 8 DE JULHO DE 2016 Altera dispositivos do Decreto nº 1.559, de 31 de agosto de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogados o inciso V do arti...

DECRETO Nº 1.684, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Estabelece condutas a serem observadas pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá no período eleitoral 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto na ...

DECRETO Nº 1.680, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a transformação de Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

DECRETO Nº 1.676, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Designa membros da Comissão Especial para avaliação de veículos e bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgânic...

DECRETO Nº 1.674, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Designa membros do Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os artigos 9º e 11 da Lei Mu...

DECRETO Nº 1.672, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre dispensa e nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Bens de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições...

DECRETO Nº 1.669, DE 1º DE JUNHO DE 2016 Dispensa e designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...

DECRETO Nº 1.664, DE 20 DE MAIO DE 2016 Dispensa e nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e considerand...

DECRETO Nº 1.662, DE 11 DE MAIO DE 2016 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.521, de 13 de maio de 2015, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

DECRETO Nº 1.660, DE 5 DE MAIO DE 2016 Regulamenta a Lei nº 2.224, de 23 de novembro de 2011, que cria o “Programa Municipal Aluguel Social”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES G...