DECRETO Nº 1.655, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2016" para o exercício de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e considerando disposições contidas na L...

DECRETO Nº 1.641, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a redução temporária da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 41...

DECRETO Nº 1.629, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá...

DECRETO Nº 1.611, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 Exonera Conselheiros Tutelares que indica e dá outras providências. A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal ...