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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 950 de 8/06/2016 - Resolucão Nº. 24

    RESOLUÇÃO CMS N° 24/2016. Dispõe sobre aprovação da Reforma e Adequação do Pronto Socorro, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Munici...

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  • D.O. nº 949 de 7/06/2016 - Certidao n 10

    CERTIDÃO Nº. 10/2016/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 1º Quadrimestre de 2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 d...

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  • D.O. nº 947 de 3/06/2016 - DELIBERAÇÃO - CMAS- 24 -2016 -Prestação de contas - CENIC

    DELIBERAÇÃO 024/CMAS/2016 - 31 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final da Entidade Colégio Imaculada Conceição e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a L...

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