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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1437 de 28/05/2018 - II EDITAL de Exclusão FLAMB. II

    EDITAL DE EXCLUSÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PROJETO FLAMBOYANT II A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interministerial n.º 99 de 30 de março de 2016, à Portaria ...

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  • D.O. nº 1427 de 14/05/2018 - EDITAL DE REQUERIMENTO

    EDITAL DE REQUERIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de DESMEMBRAMENTO URBANO DO LOTEAMENTO “JATOBAZINHO”, localizada na Quadra nº 120, no bairro Popular Nova, Município de Corumbá-MS. EDI...

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  • D.O. nº 1422 de 7/05/2018 - II EDITAL

    EDITAL DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS SORTEADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria do Ministério das Cidades n.º 163 de 06 de Maio de 201...

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