DECRETO Nº 1.102, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membro do Comitê Técnico de Avaliação da Escola de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado Marcos Alex Alm...

DECRETO Nº 1.100, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais na data que menciona. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que o dia 15 de novembro é feriado nacional d...

DECRETO Nº 1.096, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012 Declara de Interesse Social para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, t...

DECRETO Nº 1.093, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de área destinada à construção de ponte de madeira de lei, na Fazenda Guanandi. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e VII do art. ...