DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0067 DE 4 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2591.10.304.1032.684-3390307.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que t...

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0069 DE 8 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2300 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 2392 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2392.08.244.1032.636-31901340.000,00 2400 - SECRETARIA MUN...

DECRETO Nº 1.060, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Regulamenta as horas-atividades dos Profissionais de Educação, previstas no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tend...

DECRETO Nº 1.059, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, todos da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 1.061, DE 25 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre a instituição da versão eletrônica do Diário Oficial de Corumbá, a divulgação dos atos oficiais do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 67, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o dispo...