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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 39 de 20/08/2012 - DECRETO Nº 1.081, DE 16 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.081, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observado o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...

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  • D.O. nº 34 de 13/08/2012 - PORTARIA “P” Nº 191, DE 08 DE AGOSTO DE 2012

    PORTARIA “P” Nº 191, DE 08 DE AGOSTO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, EXONERAR, a pedido, Art. 1° ISABELLE XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de provimento ...

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  • D.O. nº 34 de 13/08/2012 - DECRETO Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2012

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 10.08.2012 DECRETO Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2012 Altera o art.1º do Decreto nº 834 de 27 de Setembro de 2010, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professor Djalma de Sampaio Brasil”. O Prefeito Municipal de Corumbá...

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  • D.O. nº 33 de 10/08/2012 - DECRETO Nº 1080, DE 8 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2012 Altera o art.1º do Decreto nº 834 de 27 de Setembro de 2010, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professor Djalma de Sampaio Brasil”. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei O...

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  • D.O. nº 33 de 10/08/2012 - DECRETO Nº 1079, DE 7 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.079, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 Dispensa e designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 29 de 6/08/2012 - DECRETO Nº 1.078, DE 3 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.078, DE 3 DE AGOSTO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e, considerando que art. 2º da Lei Municipal nº 1.580, de 22 de janeiro de 1999, disp...

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  • D.O. nº 29 de 6/08/2012 - DECRETO Nº 1.077, DE 1 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.077, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 Inclui no orçamento municipal do ano 2014 os precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,...

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  • D.O. nº 29 de 6/08/2012 - DECRETO Nº 1.076, DE 1 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.076, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 Inclui no orçamento municipal do ano 2013 os precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,...

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