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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 86 de 30/10/2012 - DECRETO Nº 1.089, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.089, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 1.025, de 4 de abril de 2012, D E C...

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  • D.O. nº 83 de 25/10/2012 - DECRETO Nº 1.088, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.088, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 Inclui no orçamento municipal do ano 2013 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar o débito judicial que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DE...

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  • D.O. nº 83 de 25/10/2012 - DECRETO Nº 1.087, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.087, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Comitê Técnico de Avaliação da Escola de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, DE...

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  • D.O. nº 83 de 25/10/2012 - DECRETO Nº 1.086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 1.025, de 4 de abril de 2012, D E C...

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  • D.O. nº 82 de 24/10/2012 - DECRETO Nº 1.085, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.085, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 Cria a Comissão para prestação de informações de interesse da transição de mandato e para levantamento, disponibilização e verificação de informações sobre a gestão municipal ao final do exercício de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 ...

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  • D.O. nº 82 de 24/10/2012 - DECRETO Nº 1.084, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.084, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 3º-A da Portaria MPS/GM nº 519,...

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  • D.O. nº 64 de 26/09/2012 - DECRETO N 1.083, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.083, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Nomeia membros da comissão municipal de captação de recursos para a construção da Capela Nossa Senhora do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista as disposições ...

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  • D.O. nº 64 de 26/09/2012 - DECRETO N 1082, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.082, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Cria a comissão municipal de captação de recursos para a construção da Capela Nossa Senhora do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que, em 21 de setembro de...

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  • D.O. nº 39 de 20/08/2012 - DECRETO Nº 1.081, DE 16 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.081, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observado o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...

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  • D.O. nº 34 de 13/08/2012 - PORTARIA “P” Nº 191, DE 08 DE AGOSTO DE 2012

    PORTARIA “P” Nº 191, DE 08 DE AGOSTO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, EXONERAR, a pedido, Art. 1° ISABELLE XAVIER DE OLIVEIRA, do cargo de provimento ...

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  • D.O. nº 34 de 13/08/2012 - DECRETO Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2012

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 10.08.2012 DECRETO Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2012 Altera o art.1º do Decreto nº 834 de 27 de Setembro de 2010, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professor Djalma de Sampaio Brasil”. O Prefeito Municipal de Corumbá...

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  • D.O. nº 33 de 10/08/2012 - DECRETO Nº 1080, DE 8 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2012 Altera o art.1º do Decreto nº 834 de 27 de Setembro de 2010, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professor Djalma de Sampaio Brasil”. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei O...

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  • D.O. nº 33 de 10/08/2012 - DECRETO Nº 1079, DE 7 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.079, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 Dispensa e designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 29 de 6/08/2012 - DECRETO Nº 1.078, DE 3 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.078, DE 3 DE AGOSTO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e, considerando que art. 2º da Lei Municipal nº 1.580, de 22 de janeiro de 1999, disp...

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  • D.O. nº 29 de 6/08/2012 - DECRETO Nº 1.077, DE 1 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.077, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 Inclui no orçamento municipal do ano 2014 os precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,...

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  • D.O. nº 29 de 6/08/2012 - DECRETO Nº 1.076, DE 1 DE AGOSTO DE 2012

    DECRETO Nº 1.076, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 Inclui no orçamento municipal do ano 2013 os precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,...

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  • D.O. nº 23 de 27/07/2012 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.075, DE 26 DE JULHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.075, DE 26 DE JULHO DE 2012 Reconhece como inestimáveis e relevantes os serviços prestados pelo Lions Clube Corumbá ao Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma das disposições do art. 82, II, e do art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 19 de 23/07/2012 - DECRETO P Nº 151, DE 17 DE JULHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº 151, DE 17 DE JULHO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, DESIGNAR, Art. ELIZÂNGELA RONDON CORREIA DOS SANTOS, matrícula 5165, Profissional ...

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  • D.O. nº 19 de 23/07/2012 - DECRETO P Nº 150, DE 17 DE JULHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº 150, DE 17 DE JULHO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, DESIGNAR, Art. 1° IVETE RODRIGUES DE AMORIM, matrícula 2889, Profissional de Educa...

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  • D.O. nº 19 de 23/07/2012 - DECRETO P Nº 149, DE 17 DE JULHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº 149, DE 17 DE JULHO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, DESIGNAR, Art. 1° LUZANIRA DE DEUS PEREIRA DA SILVA, matrícula 2375, Profissional ...

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