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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17452017 - REVISÃO ANUAL PERCENTUAL PREVIDENCIÁIRA PATRONAL (1)

    DECRETO Nº 1.745, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece, face da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são...

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  • D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17442017 - PERCENTUAL MAXIMO DE D.E

    DECRETO Nº 1.744, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece o percentual máximo de pagamento da Gratificação de Dedicação Exclusiva, nos meses que especifica, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17432017 - NOVOS ÍNDICES PERCENTUAIS CONTRIBUIÇÃO (1)

    DECRETO Nº 1.743, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82...

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  • D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17422017 - REAJUSTE PENSÕES PAGAS REGIME PREVIDÊNCIA (1)

    DECRETO № 1.742, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §8º da Constitui...

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  • D.O. nº 1108 de 19/01/2017 - DECRETO 17412017 - ALTERA DECRETO QUE INSTITUIU O DIARIO OFICIAL DE CORUMBÁ (2)

    DECRETO Nº 1.741, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 1.061 de 25 de Junho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, III e XIII da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 17, XIV da Lei Complementar nº 154, ...

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  • D.O. nº 1108 de 19/01/2017 - DECRETO 17402017 - PRECATÓRIO TELMA VALÉRIA CURIEL MARCON E OUTRO

    DECRETO Nº 1.740, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, em favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 1105 de 16/01/2017 - DECRETO 1739 2017 COMPETÊNCIAS DIRETORES FUNDAÇÕES alteração art 3 caio

    DECRETO Nº 1.739, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a competência dos Diretores-Presidentes de fundação de direito público do Poder Executivo para a emissão de atos de pessoal, nas condições que menciona, e altera o Decreto nº 1.127, 31 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 1097 de 4/01/2017 - DECRETO 17382017 - RETORNO SERVIDORES ORIGEM

    DECRETO Nº 1.738, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c...

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  • D.O. nº 1097 de 4/01/2017 - DECRETO 17372017 - DESIGNA ANTONIO CESAR SABATEL-JUNTA ADM.

    DECRETO Nº 1.737, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Dispensa e nomeia Presidente da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Cri...

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  • D.O. nº 1097 de 4/01/2017 - DECRETO 17362017-HÓSPEDE HONRA BISPO EDMILSON

    DECRETO № 1.736, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Bispo Auxiliar de Manaus Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a nomeação episcop...

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  • D.O. nº 1096 de 3/01/2017 - DECRETO P 162017 - MÁRIO SÉRGIO A SIQUEIRA

    DECRETO “P” Nº 16, DE 1º DE JANEIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear MÁRIO SÉRGIO AGUIAR SIQUEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário, símbolo ...

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  • D.O. nº 1096 de 3/01/2017 - DECRETO P 152017 - LUCIANO AGUILAR R LEITE

    DECRETO “P” Nº 15, DE 1º DE JANEIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear LUCIANO AGUILAR RODRIGUES LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário, símbo...

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  • D.O. nº 1096 de 3/01/2017 - DECRETO P 132017 - PAULO GUILHERME DE ARRUDA

    DECRETO “P” Nº 13, DE 1º DE JANEIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear PAULO GUILHERME DE ARRUDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor-Executivo, da Agên...

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  • D.O. nº 1096 de 3/01/2017 - DECRETO P 122017 - LUCIANNE ANDRÉIA JESUS S SAMPAIO

    DECRETO “P” Nº 12, DE 1º DE JANEIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear LUCIANNE ANDRÉIA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora-E...

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