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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1108 de 19/01/2017 - DECRETO 17412017 - ALTERA DECRETO QUE INSTITUIU O DIARIO OFICIAL DE CORUMBÁ (2)

    DECRETO Nº 1.741, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 1.061 de 25 de Junho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, III e XIII da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 17, XIV da Lei Complementar nº 154, ...

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  • D.O. nº 1108 de 19/01/2017 - DECRETO 17402017 - PRECATÓRIO TELMA VALÉRIA CURIEL MARCON E OUTRO

    DECRETO Nº 1.740, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, em favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 1105 de 16/01/2017 - DECRETO 1739 2017 COMPETÊNCIAS DIRETORES FUNDAÇÕES alteração art 3 caio

    DECRETO Nº 1.739, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a competência dos Diretores-Presidentes de fundação de direito público do Poder Executivo para a emissão de atos de pessoal, nas condições que menciona, e altera o Decreto nº 1.127, 31 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiçõ...

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