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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - DECRETO 17872017 - REPUBLICAÇÃO DISPENSA E NOMEIA MEMBROS DO FUNPREV

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 18/4/2017. DECRETO Nº 1.787, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 1170 de 19/04/2017 - DECRETO 17882017- ISSQN

    DECRETO Nº 1.788, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - DECRETO 17802017 - COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO CRBÁ

    DECRETO Nº 1.780, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO que a Lei nº 2.484, de 26 de j...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - DECRETO 17762017 - REGULAMENTA URBANIDADE

    DECRETO Nº 1.776, DE 23 DE MARÇO DE 2017. Regulamenta o art. 120, XII da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Estatuto dos S...

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