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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1166 de 11/04/2017 - DECRETO 17862017 - PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA

    DECRETO Nº 1.786, DE 10 DE ABRIL DE 2017. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas un...

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  • D.O. nº 1166 de 11/04/2017 - DECRETO 17812017 - DESIGNA MEMBROS DA JUNTA ADM. DA SANTA CASA

    DECRETO Nº 1.781, DE 3 DE ABRIL DE 2017 Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados com...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - DECRETO 17802017 - COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO CRBÁ

    DECRETO Nº 1.780, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO que a Lei nº 2.484, de 26 de j...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - DECRETO 17762017 - REGULAMENTA URBANIDADE

    DECRETO Nº 1.776, DE 23 DE MARÇO DE 2017. Regulamenta o art. 120, XII da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Estatuto dos S...

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