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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1133 de 23/02/2017 - DECRETO 17602016 - DELEGAÇÃO FCPH CARNAVAL

    DECRETO Nº 1.760, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 92, VI, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que o Carnaval é a maio...

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  • D.O. nº 1133 de 23/02/2017 - DECRETO 17592017 - PONTO FACULTATIVO 2

    DECRETO Nº 1.759, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na...

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  • D.O. nº 1131 de 21/02/2017 - DECRETO 17582017 - ALTERA DEC 1084 COMITÊ INVESTIMENTO FUNDO PREIVDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS

    DECRETO Nº 1.758, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 1131 de 21/02/2017 - DECRETO 17572017 - COMISSÃO TÉCNICA DE CONFERÊNCIA

    DECRETO Nº 1.757, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa Comissão Técnica de Conferência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Comissão e Transmissão de Governo criada pelo Decreto nº. 1717, de 26 de outubro de 2016 teve po...

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  • D.O. nº 1127 de 15/02/2017 - DECRETO 17562017 - LOGOTIPO

    DECRETO Nº 1.756, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Estabelece o logotipo da Administração Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Públic...

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  • D.O. nº 1119 de 6/02/2017 - DECRETO 17482017 TOMBAMENTO CANDELÁRIA

    DECRETO Nº 1.748, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Declara como Patrimônio Histórico e Cultural, para fins de tombamento, o bem que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, X da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que é competência dos municípios pro...

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  • D.O. nº 1119 de 6/02/2017 - DECRETO 17472017 - TRANSFERE GESTÃO ORLA PONTUÁRIA PARA FUNDAÇÃO TURISMO

    DECRETO Nº 1.747, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Transfere a administração da Orla Portuária do Município de Corumbá - Porto Geral, para a Fundação de Turismo do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e XXVI da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E ...

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