Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1131 de 21/02/2017 - DECRETO 17582017 - ALTERA DEC 1084 COMITÊ INVESTIMENTO FUNDO PREIVDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS

    DECRETO Nº 1.758, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1131 de 21/02/2017 - DECRETO 17572017 - COMISSÃO TÉCNICA DE CONFERÊNCIA

    DECRETO Nº 1.757, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa Comissão Técnica de Conferência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Comissão e Transmissão de Governo criada pelo Decreto nº. 1717, de 26 de outubro de 2016 teve po...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1127 de 15/02/2017 - DECRETO 17562017 - LOGOTIPO

    DECRETO Nº 1.756, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Estabelece o logotipo da Administração Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1126 de 14/02/2017 - DECRETO 17552107 - PRECATÓRIO ROSINDA PEDROSO E OUTRO

    DECRETO Nº 1.755, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1125 de 13/02/2017 - DECRETO 17542017 - DESIGNA NELY R C SANTOS SECRETÁRIA CONS MUN SAÚDE

    DECRETO Nº 1.754, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre designação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com o art. 47 do Regimento Interno...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1125 de 13/02/2017 - DECRETO 17532017 - PERMISSÃO DE USO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

    DECRETO Nº 1.753, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, I, “g” c.c art. 110, §3º, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica outorgado a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1125 de 13/02/2017 - DECRETO 17522017 - ALTERA DEC ERRADICAÇÃO SUB-REGISTRO CIVIL

    DECRETO Nº 1.752, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a alteração da vinculação do Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1125 de 13/02/2017 - DECRETO 17502017 - ORDENADORES DE DESPESAS

    DECRETO Nº 1.750, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a vinculação funcional, para fins de apoio e gestão orçamentária, financeira, contábil, suprimentos e recursos humanos, de órgãos da administração direta do Poder Executivo de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1125 de 13/02/2017 - DECRETO 17492017- MEMBROS DO CONSELHO MUN RECURSOS FISCAIS COREF

    DECRETO Nº 1.749, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1119 de 6/02/2017 - DECRETO 17482017 TOMBAMENTO CANDELÁRIA

    DECRETO Nº 1.748, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Declara como Patrimônio Histórico e Cultural, para fins de tombamento, o bem que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, X da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que é competência dos municípios pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1119 de 6/02/2017 - DECRETO 17472017 - TRANSFERE GESTÃO ORLA PONTUÁRIA PARA FUNDAÇÃO TURISMO

    DECRETO Nº 1.747, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Transfere a administração da Orla Portuária do Município de Corumbá - Porto Geral, para a Fundação de Turismo do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e XXVI da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!