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DECRETO Nº 1.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 113, de 16 de outubro de 2...
DECRETO Nº 1.872, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo na data que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ...
DECRETO Nº 1.871, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei nº 2.595,...
DECRETO Nº 1.870, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução nº 1, de...
DECRETO Nº 1.868, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a nomeação ocorrida pela Portaria n° 603, de 1º de setembro d...
DECRETO Nº 1.867, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o Decreto n° 1.854, de 8 de setembro de 2017, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, D E C R E T A: Art. 1° Os arts. 1º e 3º, II e III do Decreto nº 1.854, de 8 de setembro de 2017...
DECRETO Nº 1.866, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei n...
DECRETO Nº 1.865, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 3º da Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Ficam design...
DECRETO Nº 1.861, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Designa servidores para comporem a Comissão Especial para realizar procedimento de seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do Município de Corumbá da Prestação de Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros em Motocicletas (MOTO-TÁXI). O PREFEITO MU...
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