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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1290 de 18/10/2017 - DECRETO 18732017 - ANULAÇÃO PORTARIA GUARDA

    DECRETO Nº 1.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 113, de 16 de outubro de 2...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18722017 - PONTO FACULTATIVO 4

    DECRETO Nº 1.872, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo na data que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18712017- ALTERAÇÃO COMDDEN

    DECRETO Nº 1.871, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei nº 2.595,...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18702017 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL

    DECRETO Nº 1.870, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução nº 1, de...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18682017 - PRORROGACAO POSSE CONCURSO

    DECRETO Nº 1.868, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a nomeação ocorrida pela Portaria n° 603, de 1º de setembro d...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18672017 - ALTERAÇÃO CONCURSO

    DECRETO Nº 1.867, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o Decreto n° 1.854, de 8 de setembro de 2017, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, D E C R E T A: Art. 1° Os arts. 1º e 3º, II e III do Decreto nº 1.854, de 8 de setembro de 2017...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18662017 - CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 1.866, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei n...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18652017 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    DECRETO Nº 1.865, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 3º da Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Ficam design...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18612017 - COMISSÃO ESPECIAL LICITAÇÃO PERMISSÃO PREST SERVIÇOS MOTO-TÁXI

    DECRETO Nº 1.861, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Designa servidores para comporem a Comissão Especial para realizar procedimento de seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do Município de Corumbá da Prestação de Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros em Motocicletas (MOTO-TÁXI). O PREFEITO MU...

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