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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1331 de 20/12/2017 - DECRETO 19002017 - RECESSO ADMINISTRATIVO

    DECRETO Nº 1.900, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferiudas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42...

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  • D.O. nº 1329 de 18/12/2017 - DECRETO 18992017 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL

    DECRETO Nº 1.899, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 5º da Lei nº 1.469, de 4 de dezembro de 1.996, alt...

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  • D.O. nº 1329 de 18/12/2017 - DECRETO 18982017 - CONSELHO CURADOR FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.898, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispensa e Designa membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 2º d...

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  • D.O. nº 1318 de 1/12/2017 - DECRETO 18942017 - PERCENTUAL MAXIMO DE GR

    DECRETO Nº 1.894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. Disciplina sobre o percentual máximo de pagamento da Gratificação de Representação, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o inciso I do a...

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