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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1337 de 29/12/2017 - DECRETO 19052017 - COMISSÃO IMPLANTAÇÃO CURSO MEDICINA

    DECRETO Nº 1.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de comissão e designação de membros para auxílio na implantação do curso de medicina no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 1337 de 29/12/2017 - DECRETO 19042017 VRM ANO 2018

    DECRETO № 1.904, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2018, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 1337 de 29/12/2017 - DECRETO 19032017 - RETORNO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO

    DECRETO Nº 1.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a apresentação dos profissionais de educação que integram a carreira do Magistério Municipal à unidade que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 96 d...

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  • D.O. nº 1326 de 13/12/2017 - DECRETO 18972017 - PRECATÓRIO ALAN MONTEIRO DIAS

    DECRETO Nº 1.897, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 1325 de 12/12/2017 - DECRETO 18962017 - PREGÃO

    DECRETO № 1.896, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servi...

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  • D.O. nº 1323 de 8/12/2017 - DECRETO 18952017 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB versão 1

    DECRETO Nº 1.895, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para complementação do biênio 2016-2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do ...

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