DECRETO № 1.902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgân...

DECRETO Nº 1.900, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferiudas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42...

DECRETO Nº 1.898, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispensa e Designa membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 2º d...

DECRETO № 1.896, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servi...

DECRETO Nº 1.894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. Disciplina sobre o percentual máximo de pagamento da Gratificação de Representação, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o inciso I do a...