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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1158 de 31/03/2017 - DECRETO 17792017 - DESIGNA DELCI JUSTINIANO PEDROSO SEC EXE CONPREV

    DECRETO Nº 1.779, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre designação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidor...

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  • D.O. nº 1156 de 29/03/2017 - DECRETO 17782017 - NOMEIA CONS DA MULHER

    DECRETO Nº 1.778, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro de 2008, D E C...

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  • D.O. nº 1153 de 24/03/2017 - DECRETO 17742017 - VINCULAÇÃO DE FUNDOS

    DECRETO Nº 1.774, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a vinculação e a gestão dos fundos especiais do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas a atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c do art. 62, I ...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - DECRETO 17752017 - ALTERA DEC 1463 LOCALIZAÇÃO CENTRO EDUCAÇÃO INF PROF UNICE A ROCHA

    DECRETO Nº 1.775, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.463, de 12 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Aja Rocha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - DECRETO 17732017 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

    DECRETO Nº 1.773, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para complementação do biênio 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, de 7...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - DECRETO 17712017 - CEDÊNCIA DE SERVIDORES ENTRE PMC

    DECRETO Nº 1.771, DE 10 DE MARÇO DE 2017. Disciplina sobre a cedência de servidores no âmbito do próprio Poder Executivo de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 27, §3º da Lei ...

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  • D.O. nº 1144 de 14/03/2017 - DECRETO 17722017 - PRORROGA O PERCENTUAL MAXIMO DE D.E

    DECRETO Nº 1.772, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Prorroga os efeitos do Decreto n° 1.744, de 26 de Janeiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam prorrogados para os meses de Março e Abril de 2017...

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  • D.O. nº 1143 de 13/03/2017 - DECRETO 17692017 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DIREITOS PESSOA IDOSA

    DECRETO Nº 1.769, DE 8 DE MARÇO DE 2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 2.254...

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  • D.O. nº 1143 de 13/03/2017 - DECRETO 17682017 - DESIGNA SERVIDORES FUNÇÃO FISCAL SANITÁRIO

    DECRETO Nº 1.768, DE 8 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a designação de servidores para exercício da atribuição de Fiscal de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município ...

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  • D.O. nº 1141 de 9/03/2017 - DECRETO 17652017 - OFICIALIZA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAEMNTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

    DECRETO Nº 1.765, DE 8 DE MARÇO DE 2017. Institui a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de efetiva implementação de políti...

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  • D.O. nº 1139 de 8/03/2017 - DECRETO 17672017 - DESIGNA COORDENADOR UEP FONPLATA

    DECRETO Nº 1.767, DE 8 DE MARÇO DE 2017. Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, d...

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  • D.O. nº 1139 de 8/03/2017 - DECRETO 17662017 - COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR

    DECRETO Nº 1.766, DE 7 DE MARÇO DE 2017. Institui a Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que o Decreto nº 1.713, de 28 de setembro de 2016 di...

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  • D.O. nº 1138 de 7/03/2017 - DECRETO 17642017 - REGULAMENTA APLICAÇÃO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.764, DE 6 DE MARÇO DE 2017 Regulamenta a aplicação no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico e define diretrizes das parcerias entre a administração pública e as organizações da soc...

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  • D.O. nº 1138 de 7/03/2017 - DECRETO 17632017 - NOMEIA MEMBROS FMIS

    DECRETO Nº 1.763, DE 6 DE MARÇO DE 2017. Designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 1138 de 7/03/2017 - DECRETO 17622017 - PLANTÕES DE SERVIÇOS NO CARNAVAL II

    DECRETO N° 1.762, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde no período que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c ...

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  • D.O. nº 1138 de 7/03/2017 - DECRETO 17612017 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL NO CARNAVAL

    DECRETO Nº 1.761, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 17, §1º da Lei Comple...

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