DECRETO Nº 1.874, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do...

DECRETO Nº 1.872, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo na data que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ...

DECRETO Nº 1.870, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução nº 1, de...

DECRETO Nº 1.867, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o Decreto n° 1.854, de 8 de setembro de 2017, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, D E C R E T A: Art. 1° Os arts. 1º e 3º, II e III do Decreto nº 1.854, de 8 de setembro de 2017...

DECRETO Nº 1.865, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 3º da Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Ficam design...

DECRETO Nº 1.863, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Fadel Tajher Iunes, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferid...

DECRETO Nº 1.860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Designa membros da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas 2016/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º do Decreto nº 1.859, de 14 de setembro de 2017, D E C R E T A...

DECRETO Nº 1.850, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de ou...

DECRETO Nº 1.842, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. Institui, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, III da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.840, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre delegação de competência para os atos que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 83 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a possibilidade para que o Prefeito delegue competênci...