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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - DECRETO 18832017 - PRORORGA MANDATO CMDCA

    DECRETO Nº 1.883, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o envio do ofício nº.044/2017, ...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - DECRETO 18822017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR REME

    DECRETO Nº 1.882, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração de denominação de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a denominação d...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - DECRETO 18812017 - ALTERA DECRETO 1191 DE 2013 TIPOLOGIA ESCOLAS

    DECRETO Nº 1.881, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 1.191, de 29 de maio de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que fora editado o Decreto nº. 1.191, de 29 de maio de ...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - DECRETO 18802017 - ALTERA DEC 1127.13

    DECRETO Nº 1.880, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.127, 31 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto n° 1.127, de 31 de janeiro de 2013, o qual dispõe, entre outros assun...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DECRETO 18792017 - CONSIGNADOS M I

    DECRETO Nº 1.879, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.194, de 5 de junho de 2013, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, autoriza em...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DECRETO 18782017 - NOVOS ÍNIDCES PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÕA SUPLEMENTAR FOLHA PAGAMENTO SEGURADOS PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ~1

    DECRETO Nº 1.878, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidentes sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DECRETO 18772017 - ESTABELECE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PATRONAL AO FUNPREV M I

    DECRETO Nº 1.877, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. Estabelece, em face da revisão anual, o percentual da contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá- FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DECRETO 18762017 - ALTERA O DECRETO 1781

    DECRETO Nº 1. 876, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.781, de 3 de abril de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 2° do Decreto nº 1.781, de 3 de abril de 201...

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  • D.O. nº 1290 de 18/10/2017 - DECRETO 18732017 - ANULAÇÃO PORTARIA GUARDA

    DECRETO Nº 1.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 113, de 16 de outubro de 2...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18722017 - PONTO FACULTATIVO 4

    DECRETO Nº 1.872, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo na data que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18712017- ALTERAÇÃO COMDDEN

    DECRETO Nº 1.871, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei nº 2.595,...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18702017 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL

    DECRETO Nº 1.870, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução nº 1, de...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18682017 - PRORROGACAO POSSE CONCURSO

    DECRETO Nº 1.868, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a nomeação ocorrida pela Portaria n° 603, de 1º de setembro d...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18672017 - ALTERAÇÃO CONCURSO

    DECRETO Nº 1.867, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o Decreto n° 1.854, de 8 de setembro de 2017, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, D E C R E T A: Art. 1° Os arts. 1º e 3º, II e III do Decreto nº 1.854, de 8 de setembro de 2017...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18662017 - CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 1.866, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei n...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18652017 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    DECRETO Nº 1.865, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 3º da Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Ficam design...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - DECRETO 18612017 - COMISSÃO ESPECIAL LICITAÇÃO PERMISSÃO PREST SERVIÇOS MOTO-TÁXI

    DECRETO Nº 1.861, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Designa servidores para comporem a Comissão Especial para realizar procedimento de seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do Município de Corumbá da Prestação de Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros em Motocicletas (MOTO-TÁXI). O PREFEITO MU...

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  • D.O. nº 1278 de 27/09/2017 - DECRETO 18492017 - ALTERA DEC 1700 PRECATÓRIO ODIL TADEU GIORDANO

    DECRETO Nº 1.849, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.700, de 8 de agosto de 2016, que inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere...

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  • D.O. nº 1274 de 19/09/2017 - DECRETO 18632017 - LUTO OFICIAL FADEL IUNES

    DECRETO Nº 1.863, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Fadel Tajher Iunes, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferid...

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  • D.O. nº 1274 de 19/09/2017 - DECRETO 18622017 - PONTO FACULTATIVO DIA 22 SETEMBRO

    DECRETO Nº 1.862, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo na data que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarad...

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