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127 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1272 de 15/09/2017 - DECRETO 18602017 - COMPOSIÇÃO EQUIPE LOCAL DO PAR PLANO AÇÕES ARTICULADAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Designa membros da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas 2016/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º do Decreto nº 1.859, de 14 de setembro de 2017, D E C R E T A...
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D.O. nº 1271 de 14/09/2017 - DECRETO 18592017 - CRIAÇÃO EQUIPE LOCAL DO PAR PLANO AÇÕES ARTICULADAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.859, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação da equipe local do Plano de Ações Articuladas 2016/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Plano de Ações Articuladas - PAR é uma inici...
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D.O. nº 1271 de 14/09/2017 - DECRETO 18542017 - REPUBLICAÇÃO CONCURSO PUBLICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1270, de 13/9/2017. DECRETO Nº 1.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre levantamento de demanda de pessoal para ocupar cargos efetivos e estabelecer critérios para seleção de candidatos ao quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE COR...
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D.O. nº 1270 de 13/09/2017 - DECRETO 18542017 - CONCURSO PUBLICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre levantamento de demanda de pessoal para ocupar cargos efetivos e estabelecer critérios para seleção de candidatos ao quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art...
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D.O. nº 1269 de 12/09/2017 - DECRETO 18532017 - ENCERRAMENTO FARMACIA POPULAR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.853, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 199, de 3 agosto de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a criação pela União do programa Farmácia Popular do Brasil, o qu...
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D.O. nº 1260 de 29/08/2017 - DECRETO 18512017 - DISPENSA E NOMEIA MEMBROS DA JARI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.851, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Dispensa e designa membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 2.249, de 11 de abril de 2012...
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D.O. nº 1260 de 29/08/2017 - DECRETO 18502017 - UEP FONPLATA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.850, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de ou...
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D.O. nº 1258 de 25/08/2017 - DECRETO 18442017 - ALTERA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.844, DE 7 DE AGOSTO DE 2017. Dispensa e designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Ficam d...
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D.O. nº 1258 de 25/08/2017 - DECRETO 18422017 - INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SMAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.842, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. Institui, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, III da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 1255 de 22/08/2017 - DECRETO 18462017 - LUTO OFICIAL PEDROSSIAN
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.846, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Governador Pedro Pedrossian, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Muni...
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D.O. nº 1245 de 8/08/2017 - DECRETO 18432017 - PROTESTOS EXTRAJUDICIAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.843, DE 7 DE AGOSTO DE 2017. Regulamenta o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA) de créditos tributários e não tributários do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ...
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D.O. nº 1242 de 3/08/2017 - DECRETO 18402017 - DELEGAÇÃO COMPETÊNCIA AGETRAT TERMOS DE PERMISSÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.840, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre delegação de competência para os atos que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 83 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a possibilidade para que o Prefeito delegue competênci...
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D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18342017 - PRECATÓRIO VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.834, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18332017 - PRECATÓRIO TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.833, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18322017 - PRECATÓRIO TAVARES E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.832, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18312017 - PRECATÓRIO JACINTA GONÇALVES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.831, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18302017 - PRECATÓRIO IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CORUMBÁ E OUTROS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.830, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18292017 -PRECATÓRO EDMILSA DE PAULO BARBOSA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.829, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18282017 - PRECATÓRIO DEJAIR DOS SANTOS PEDROSO
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D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18272017- PRECATÓRIO CLAUDIO MOACIR DOS SANTOS E OUTROS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.827, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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