DECRETO Nº 1.860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Designa membros da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas 2016/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º do Decreto nº 1.859, de 14 de setembro de 2017, D E C R E T A...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1270, de 13/9/2017. DECRETO Nº 1.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre levantamento de demanda de pessoal para ocupar cargos efetivos e estabelecer critérios para seleção de candidatos ao quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE COR...

DECRETO Nº 1.853, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 199, de 3 agosto de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a criação pela União do programa Farmácia Popular do Brasil, o qu...

DECRETO Nº 1.850, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de ou...

DECRETO Nº 1.842, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. Institui, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, III da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.843, DE 7 DE AGOSTO DE 2017. Regulamenta o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA) de créditos tributários e não tributários do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO ...

DECRETO Nº 1.834, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.832, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.830, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.828, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...