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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1170 de 19/04/2017 - DECRETO 17882017- ISSQN

    DECRETO Nº 1.788, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - DECRETO 17802017 - COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO CRBÁ

    DECRETO Nº 1.780, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO que a Lei nº 2.484, de 26 de j...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - DECRETO 17762017 - REGULAMENTA URBANIDADE

    DECRETO Nº 1.776, DE 23 DE MARÇO DE 2017. Regulamenta o art. 120, XII da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Estatuto dos S...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - DECRETO 17752017 - ALTERA DEC 1463 LOCALIZAÇÃO CENTRO EDUCAÇÃO INF PROF UNICE A ROCHA

    DECRETO Nº 1.775, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.463, de 12 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Aja Rocha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - DECRETO 17732017 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

    DECRETO Nº 1.773, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para complementação do biênio 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, de 7...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - DECRETO 17712017 - CEDÊNCIA DE SERVIDORES ENTRE PMC

    DECRETO Nº 1.771, DE 10 DE MARÇO DE 2017. Disciplina sobre a cedência de servidores no âmbito do próprio Poder Executivo de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 27, §3º da Lei ...

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  • D.O. nº 1133 de 23/02/2017 - DECRETO 17602016 - DELEGAÇÃO FCPH CARNAVAL

    DECRETO Nº 1.760, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 92, VI, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que o Carnaval é a maio...

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  • D.O. nº 1133 de 23/02/2017 - DECRETO 17592017 - PONTO FACULTATIVO 2

    DECRETO Nº 1.759, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na...

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  • D.O. nº 1127 de 15/02/2017 - DECRETO 17562017 - LOGOTIPO

    DECRETO Nº 1.756, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Estabelece o logotipo da Administração Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Públic...

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  • D.O. nº 1119 de 6/02/2017 - DECRETO 17482017 TOMBAMENTO CANDELÁRIA

    DECRETO Nº 1.748, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Declara como Patrimônio Histórico e Cultural, para fins de tombamento, o bem que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, X da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que é competência dos municípios pro...

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  • D.O. nº 1119 de 6/02/2017 - DECRETO 17472017 - TRANSFERE GESTÃO ORLA PONTUÁRIA PARA FUNDAÇÃO TURISMO

    DECRETO Nº 1.747, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Transfere a administração da Orla Portuária do Município de Corumbá - Porto Geral, para a Fundação de Turismo do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e XXVI da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E ...

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  • D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17452017 - REVISÃO ANUAL PERCENTUAL PREVIDENCIÁIRA PATRONAL (1)

    DECRETO Nº 1.745, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece, face da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são...

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  • D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17442017 - PERCENTUAL MAXIMO DE D.E

    DECRETO Nº 1.744, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece o percentual máximo de pagamento da Gratificação de Dedicação Exclusiva, nos meses que especifica, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17432017 - NOVOS ÍNDICES PERCENTUAIS CONTRIBUIÇÃO (1)

    DECRETO Nº 1.743, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82...

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  • D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17422017 - REAJUSTE PENSÕES PAGAS REGIME PREVIDÊNCIA (1)

    DECRETO № 1.742, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §8º da Constitui...

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  • D.O. nº 1097 de 4/01/2017 - DECRETO 17382017 - RETORNO SERVIDORES ORIGEM

    DECRETO Nº 1.738, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c...

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  • D.O. nº 1097 de 4/01/2017 - DECRETO 17372017 - DESIGNA ANTONIO CESAR SABATEL-JUNTA ADM.

    DECRETO Nº 1.737, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Dispensa e nomeia Presidente da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Cri...

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  • D.O. nº 1097 de 4/01/2017 - DECRETO 17362017-HÓSPEDE HONRA BISPO EDMILSON

    DECRETO № 1.736, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Bispo Auxiliar de Manaus Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a nomeação episcop...

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  • D.O. nº 1096 de 3/01/2017 - DECRETO P 162017 - MÁRIO SÉRGIO A SIQUEIRA

    DECRETO “P” Nº 16, DE 1º DE JANEIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear MÁRIO SÉRGIO AGUIAR SIQUEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário, símbolo ...

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  • D.O. nº 1096 de 3/01/2017 - DECRETO P 152017 - LUCIANO AGUILAR R LEITE

    DECRETO “P” Nº 15, DE 1º DE JANEIRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear LUCIANO AGUILAR RODRIGUES LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário, símbo...

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