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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1188 de 17/05/2017 - DECRETO 17982017 - ALTERA PRAZOS PAGAMENTO ISSQN E TAXA

    DECRETO Nº 1.798, DE 16 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a alteração dos prazos de pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento e do ISSQN FIXO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 1185 de 12/05/2017 - DECRETO 17972017-HÓSPEDE HONRA DESEMBARGADORES TRT

    DECRETO № 1.797, DE 11 DE MAIO DE 2017 Declara Hóspedes de Honra do Município de Corumbá os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a realização de ...

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  • D.O. nº 1183 de 10/05/2017 - DECRETO 17942017 - PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA

    DECRETO Nº 1.794, DE 8 DE MAIO DE 2017 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.662, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

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  • D.O. nº 1178 de 3/05/2017 - DECRETO 17902018 - PRECATÓRIO JOSÉ ARMANDO URDAN

    DECRETO Nº 1.790, DE 26 DE ABRIL DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1178 de 3/05/2017 - DECRETO 17892018 - PRECATÓRIO CRISTIANE SOARES DE ARAÚJO

    DECRETO Nº 1.789, DE 26 DE ABRIL DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1177 de 2/05/2017 - DECRETO 17932017 - PRORROGACAO POSSE CONCURSO

    DECRETO Nº 1.793, DE 28 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse em concurso público. OPREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípioe, CONSIDERANDOa nomeação ocorrida pelaPortaria n° 382, de 28 de março de 2017, ...

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  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - DECRETO 17872017 - REPUBLICAÇÃO DISPENSA E NOMEIA MEMBROS DO FUNPREV

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 18/4/2017. DECRETO Nº 1.787, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 1170 de 19/04/2017 - DECRETO 17882017- ISSQN

    DECRETO Nº 1.788, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - DECRETO 17802017 - COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO CRBÁ

    DECRETO Nº 1.780, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO que a Lei nº 2.484, de 26 de j...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - DECRETO 17762017 - REGULAMENTA URBANIDADE

    DECRETO Nº 1.776, DE 23 DE MARÇO DE 2017. Regulamenta o art. 120, XII da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Estatuto dos S...

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  • D.O. nº 1158 de 31/03/2017 - DECRETO 17792017 - DESIGNA DELCI JUSTINIANO PEDROSO SEC EXE CONPREV

    DECRETO Nº 1.779, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre designação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidor...

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  • D.O. nº 1156 de 29/03/2017 - DECRETO 17782017 - NOMEIA CONS DA MULHER

    DECRETO Nº 1.778, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro de 2008, D E C...

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  • D.O. nº 1153 de 24/03/2017 - DECRETO 17742017 - VINCULAÇÃO DE FUNDOS

    DECRETO Nº 1.774, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a vinculação e a gestão dos fundos especiais do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas a atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c do art. 62, I ...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - DECRETO 17752017 - ALTERA DEC 1463 LOCALIZAÇÃO CENTRO EDUCAÇÃO INF PROF UNICE A ROCHA

    DECRETO Nº 1.775, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.463, de 12 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Aja Rocha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - DECRETO 17732017 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

    DECRETO Nº 1.773, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para complementação do biênio 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.421, de 7...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - DECRETO 17712017 - CEDÊNCIA DE SERVIDORES ENTRE PMC

    DECRETO Nº 1.771, DE 10 DE MARÇO DE 2017. Disciplina sobre a cedência de servidores no âmbito do próprio Poder Executivo de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 27, §3º da Lei ...

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  • D.O. nº 1144 de 14/03/2017 - DECRETO 17722017 - PRORROGA O PERCENTUAL MAXIMO DE D.E

    DECRETO Nº 1.772, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Prorroga os efeitos do Decreto n° 1.744, de 26 de Janeiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam prorrogados para os meses de Março e Abril de 2017...

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  • D.O. nº 1143 de 13/03/2017 - DECRETO 17692017 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DIREITOS PESSOA IDOSA

    DECRETO Nº 1.769, DE 8 DE MARÇO DE 2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 2.254...

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  • D.O. nº 1143 de 13/03/2017 - DECRETO 17682017 - DESIGNA SERVIDORES FUNÇÃO FISCAL SANITÁRIO

    DECRETO Nº 1.768, DE 8 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a designação de servidores para exercício da atribuição de Fiscal de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município ...

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  • D.O. nº 1141 de 9/03/2017 - DECRETO 17652017 - OFICIALIZA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAEMNTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

    DECRETO Nº 1.765, DE 8 DE MARÇO DE 2017. Institui a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de efetiva implementação de políti...

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