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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2392 de 18/04/2022 - RESOLUÇÃO ISENÇÃO IRRF CARMEN ESTHER DA COSTA MARQUES MACHADO

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 61/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS À SERVIDORA INATIVA QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Le...

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  • D.O. nº 2388 de 11/04/2022 - publicaçao marileide

    ATO Nº. 017/2022 Anula o ATO nº 014/2018, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Srª MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTEDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Súmula ...

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  • D.O. nº 2385 de 6/04/2022 - ANEXO I - EDITAL Nº 003

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2385 de 6/04/2022 - EDITAL Nº 003 FUNPREV

    EDITAL Nº 003/FUNPREV/SMGP/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OFERTA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO FUNPREV A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de chamamento público para ...

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  • D.O. nº 2384 de 5/04/2022 - EDITAL PERÍCIA 2022 novo

    EDITAL Nº 02/2022 - FUNPREV CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS POR INVALIDEZ PARA EXAME MÉDICO PERICIAL POR MEIO DE ANÁLISE DE LAUDO MÉDICO ATUALIZADO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no artigo 68 da Lei Complementar nº 087, de 25 de novembro de 2005, convoca os APOSENTADOS POR INVALIDEZ, segurados do FUNPREV ...

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  • D.O. nº 2382 de 1/04/2022 - ATO ze mauro

    ATO Nº 015/2022 Concede ao Sr JOSE MAURO DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constituc...

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  • D.O. nº 2382 de 1/04/2022 - ATO PUBLICAÃ+O LORIVAL

    ATO Nº. 014/2022 Concede Pensão por Morte a LORIVAL FERNANDES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novembro d...

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  • D.O. nº 2382 de 1/04/2022 - ATO PUBLICAÃ+O GRACIELA

    ATO Nº. 013/2022 Concede Pensão por Morte a GRACIELA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 ...

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  • D.O. nº 2382 de 1/04/2022 - ATO PUBLICAÃ+O FERNANDO

    ATO Nº. 012/2022 Concede Pensão por Morte a FERNANDO CARLOS DE CAMPOS ROJAS e a BRENDA MARIA ACOSTA ROJAS e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei ...

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  • D.O. nº 2382 de 1/04/2022 - ATO PUBLICAÃ+O CLEMENTE BARRIOS

    ATO Nº. 011/2022 Concede Pensão por Morte ao Sr. CLEMENTE BARRIOS JIMENEZ e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 d...

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