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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2415 de 20/05/2022 - ERRATA DIOCORUMBA EDIÇÃO 2.414

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.414 • quinta-feira, 19 de maio de 2022, no Ato nº 024/2022, onde se lê “Artigo 1º - Conceder Pensão por Morte a Sra. LAURA ERNY MARQUES ESTEVES, vinculada à comprovação de dependência da Sra. EDITH MARQUES DA SILVA, em cumprimento à decisão judicial proferid...

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  • D.O. nº 2414 de 19/05/2022 - 01

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2413 de 18/05/2022 - Suzana Hiran - resolução nº 103-2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 103/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2410 de 13/05/2022 - publicação solange

    ATO Nº 023/2022 Concede a Srª SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 ...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - publicação jose marcio vaz junior

    PORTARIA N° 02 / 2022 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. JOSE MARCIO VAZ JUNIOR em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 12/05/2022, conforme documentação...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - publicação natha

    PORTARIA N° 01 / 2022 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. NATHÃ MORAES LEMOS em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 11/05/2022, conforme documentação ape...

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  • D.O. nº 2407 de 10/05/2022 - publicação dia 10

    ATO Nº 020/2022 Concede ao Sr ALADIO DA SILVA PAULA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o A...

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  • D.O. nº 2404 de 6/05/2022 - RESOLUÇÃO COMISSÃO

    RESOLUÇÃO FUNPREV n.º 01 de 06 de maio de 2022. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Imóveis do Chamamento Público para oferta de imóveis para instalação de serviços da Previdência Social aos segurados e beneficiários do FUNPREV. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 2403 de 5/05/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ZEFERINA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2403 de 5/05/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ELINETE

    ATO Nº. 019/2022 Concede Pensão por Morte a ELINETE CAMPOS MORENO LOPES, VITORIA MORENO LOPES e ANTONELLO VICTOR MORENO LOPES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, d...

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