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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - ATO PUBLICAÇÃO LUIZ ARMANDO

    ATO Nº. 062/2022 Concede Pensão por Morte a LUIZ ARMANDO NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 444

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 444/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 443

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 443/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - ATO PUBLICAÇÃO ALEXANDRE E OUTRO

    ATO Nº. 061/2022 Concede Pensão por Morte a ALEXANDRE ALANDIM e a AYLA ROJAS ALANDIM e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - ATO PUBLICAÇÃO PAULINA

    ATO Nº. 60/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. PAULINA OJEDA DA SILVA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de no...

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