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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2500 de 22/09/2022 - PRORROGAÃ+O PERICIA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ERIKA E OUTROS

    ATO Nº. 045/2022 Concede Pensão por Morte a ERIKA DA SILVA CRUZ SPINDOLA, MAITÊ DA SILVA CRUZ SPINDOLA e IAN AFONSO DA SILVA CRUZ SPINDOLA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o...

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ANGELA

    ATO Nº. 044/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. ANGELA BAHIA PEREIRA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nov...

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - juarina publi

    ATO Nº 039/2022 Concede a Srª JUARINA BOM DESPACHO DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05...

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