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TERMO DE RETIFICAÇÃO

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Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.408 de 11/05/2022 Pagina nº 07

Retifica-se por incorreção a portaria nº 02/2022 que suspendeu o pagamento da pensão recebida por esta fundo pelo Sr° JOSE MARCIO VAZ JUNIOR

No § 1º

Onde se lê: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. JOSE MARCIO VAZ JUNIOR em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 12/05/2022, conforme documentação apensada em sua pasta funcional, e dentro do que determina o Art. 49 inciso I da Lei Complementar n° 087/05, c/c o Art. 10 inciso III.

- Leia se: Art. 2º: Redistribuir a sua quota-parte para a senhora HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, conforme determina o Art. 77 da Lei nº. 8.213 de 24 de Julho de 1991, com as modificações nela introduzidas pela Lei nº. 9.032 de 28 de Abril de 1995.