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RESOLUÇÃO FUNPREV n.º 01 de 06 de maio de 2022. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos Imóveis do Chamamento Público para oferta de imóveis para instalação de serviços da Previdência Social aos segurados e beneficiários do FUNPREV. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato ...
Resumo indisponível.
ATO Nº. 019/2022 Concede Pensão por Morte a ELINETE CAMPOS MORENO LOPES, VITORIA MORENO LOPES e ANTONELLO VICTOR MORENO LOPES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, d...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 61/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS À SERVIDORA INATIVA QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Le...
ATO Nº. 017/2022 Anula o ATO nº 014/2018, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Srª MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTEDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Súmula ...
Resumo indisponível.
EDITAL Nº 003/FUNPREV/SMGP/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OFERTA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO FUNPREV A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de chamamento público para ...
EDITAL Nº 02/2022 - FUNPREV CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS POR INVALIDEZ PARA EXAME MÉDICO PERICIAL POR MEIO DE ANÁLISE DE LAUDO MÉDICO ATUALIZADO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no artigo 68 da Lei Complementar nº 087, de 25 de novembro de 2005, convoca os APOSENTADOS POR INVALIDEZ, segurados do FUNPREV ...
ATO Nº 015/2022 Concede ao Sr JOSE MAURO DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constituc...
ATO Nº. 014/2022 Concede Pensão por Morte a LORIVAL FERNANDES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novembro d...
ATO Nº. 013/2022 Concede Pensão por Morte a GRACIELA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 ...
ATO Nº. 012/2022 Concede Pensão por Morte a FERNANDO CARLOS DE CAMPOS ROJAS e a BRENDA MARIA ACOSTA ROJAS e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei ...
ATO Nº. 011/2022 Concede Pensão por Morte ao Sr. CLEMENTE BARRIOS JIMENEZ e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 d...
PORTARIA N° 03/ 2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. HELLEN RALESSA CANIDO MESSIAS em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 19/03/2...
EDITAL Nº 01/2022 - FUNPREV CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS POR INVALIDEZ PARA EXAME MÉDICO PERICIAL POR MEIO DE ANÁLISE DE LAUDO MÉDICO ATUALIZADO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no artigo 68 da Lei Complementar nº 087, de 25 de novembro de 2005, convoca os APOSENTADOS POR INVALIDEZ, segurados do FUNPREV ...
ATO Nº. 006/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. DALVA CONCEIÇÃO LICETTI e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novembro de 2005 c/c o in...
ATO Nº. 005/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. CECILIA MENDONÇA e a KAMILLY MENDONÇA DE CAMPOS e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complement...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 004/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de ...
ATO Nº 02/2022 Concede ao Sr JAMIL CANAVARROS DOS SANTOS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 55 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 3º da Emenda Constitucional 0...
ATO Nº. 001/2022 Concede Pensão por Morte a RUBENS DA COSTA MARQUES PRIMO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de...
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