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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - ATO PUBLICAÇÃO LUIZ ARMANDO

    ATO Nº. 062/2022 Concede Pensão por Morte a LUIZ ARMANDO NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 444

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 444/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 443

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 443/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - ATO PUBLICAÇÃO ALEXANDRE E OUTRO

    ATO Nº. 061/2022 Concede Pensão por Morte a ALEXANDRE ALANDIM e a AYLA ROJAS ALANDIM e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - ATO PUBLICAÇÃO PAULINA

    ATO Nº. 60/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. PAULINA OJEDA DA SILVA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de no...

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  • D.O. nº 2529 de 8/11/2022 - ATO MARIA ADRIANA- DI-RIO

    ATO Nº 059/2022 Concede a Srª MARIA ADRIANA DE LIMA SANTOS Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º i...

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  • D.O. nº 2529 de 8/11/2022 - ATO JOSE MAURO DOS SANTOS RABELO- DI-RIO

    ATO Nº 058/2022 Concede a Srº JOSE MAURO DOS SANTOS RABELO, Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/2005 c/c o § 1...

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  • D.O. nº 2528 de 7/11/2022 - publicar joel

    ATO Nº 054/2022 Concede a Srª LOURDES DE OLIVEIRA RIBEIRO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c...

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  • D.O. nº 2514 de 17/10/2022 - publicação aglauri

    ATO Nº 046/2022 Concede a Srª BENEDITA SOLANGE PEREIRA CORREA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/...

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  • D.O. nº 2513 de 14/10/2022 - ATO PUBLICAÇÃO

    ATO Nº. 51/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. LUCIANE MONTEIRO MARQUES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de ...

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  • D.O. nº 2512 de 13/10/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 07

    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 004/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - CNPJ: 73.328.999/0001-76. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

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  • D.O. nº 2512 de 13/10/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 06

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 004/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 2510 de 6/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 07

    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 004/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - CNPJ: 73.328.999/0001-76. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

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  • D.O. nº 2510 de 6/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 06

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 004/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 2508 de 4/10/2022 - EXTRATO CARTA CONTRATO MOBILIÁRIO

    PROCESSO Nº 21197/2022 - EMPENHO: 120/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 42/2022 - PROCESSO Nº 21069/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: NASSER SAFA AHMAD - ME CNPJ: 73.328.999/0001-76. OBJETO: Registro de preços para...

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  • D.O. nº 2508 de 4/10/2022 - EXTRATO CARTA CONTRATO MOBILIÁRIO SPORTS

    PROCESSO Nº 21190/2022 - EMPENHO: 119/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: 42/2022 - PROCESSO Nº 21069/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA LTDA - CNPJ: 24.596.080/0001-47. OBJETO: Registro de pr...

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  • D.O. nº 2500 de 22/09/2022 - PRORROGAÃ+O PERICIA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ERIKA E OUTROS

    ATO Nº. 045/2022 Concede Pensão por Morte a ERIKA DA SILVA CRUZ SPINDOLA, MAITÊ DA SILVA CRUZ SPINDOLA e IAN AFONSO DA SILVA CRUZ SPINDOLA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o...

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ANGELA

    ATO Nº. 044/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. ANGELA BAHIA PEREIRA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nov...

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - juarina publi

    ATO Nº 039/2022 Concede a Srª JUARINA BOM DESPACHO DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05...

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