Extrato da Carta Contrato Nº 19/2024 - Processo nº 10.399/2024

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Farid A. H. M. Mustafá.

Objeto: Referente a aquisição de água mineral, gás e gelo para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$  2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)

Dotação Orçamentária:

022750 - Agência Municipal de Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.0102.4821.0000 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação e 3.3.90.30.04 - Gás engarrafado

Base Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Data da assinatura: 05/11/2024

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Farid A. H. M. Mustafá.