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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2800 de 29/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3352023 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 089

    LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera as Leis Complementares nº 89, de 8 de dezembro de 2005, nº 149, de 4 de abril de 2012, nº 214, de 18 de dezembro de 2017, nº 221, de 19 de janeiro de 2018, nº 222, de 19 de janeiro de 2018, nº 287, de 15 de dezembro de 2021, nº 294, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências. O P...

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  • D.O. nº 2800 de 29/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3342023 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 042

    LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono ...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3322023 - ALTERA LEI DA TAXA DE LIXO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 317, de 22 de dezembro de 2022, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 329, de 10 de novembro de 2023 O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 11, d...

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  • D.O. nº 2786 de 8/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3312023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N¦ 302 DE 13 DE JULHO DE 2022

    LEI COMPLEMENTAR Nº 331, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera Dispositivo da Lei Complementar Nº. 302, de 13 de julho de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O §3º, do art. 10, da Lei Complementar n º 302, de 13 de julho de 2022, passa a vigorar com a ...

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