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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2964 de 30/08/2024 - Resolução 127 cancelamento de saldo processo (1)

    Resolução n° 127 de 30 de agosto de 2024 Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao contrato administrativo n° 85/2023, empenhos n° 1727/2023 e 1729/2023 - SMS. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso ...

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  • D.O. nº 2956 de 20/08/2024 - RESOLUÇÕES SMS 20 DE AGO 2024

    RESOLUÇÃO n.º 123 de 20/08/2024 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 34.253/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNIC...

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  • D.O. nº 2955 de 19/08/2024 - Resolução nº 120 de 16 de agosto de 2024

    Resolução nº 120 de 16 de Agosto de 2024. Dispõe sobre a autorização e determinação para revisão e cancelamento dos restos a pagar não processados de exercícios anteriores. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Consid...

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  • D.O. nº 2949 de 9/08/2024 - SMS 09 DE AGOSTO

    RESOLUÇÃO n.º de 118 de 09/08/2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 29.581/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 2948 de 8/08/2024 - Resolução IGA ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR (1)

    Resolução n° 117 de 08 de agosto de 2024 Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente do empenho n° 1968/2023, conforme justificativa nos autos do processo n° 21.972/2023 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no art. 71, in...

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  • D.O. nº 2947 de 7/08/2024 - Resolução nº 116 de 07 de Agosto de 2024 arquivamento

    Resolução nº 116 de 07 de Agosto de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e conseque...

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  • D.O. nº 2946 de 6/08/2024 - Resolução nº 115 de 06 de Agosto de 2024 (1)

    Resolução nº 115 de 06 de Agosto de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e conseque...

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  • D.O. nº 2946 de 6/08/2024 - Resolução nº 114 de 06 de Agosto de 2024

    Resolução nº 114 de 06 de Agosto de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e conseque...

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