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RESOLUÇÃO N.º 29 de 26/03/2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOS AUTOS 30.485/2023. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município; Considerando a resolução nº 99 de 09 de outubro de 2023 que trata sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar ...
RESOLUÇÃO Nº. 018 DE 06 DE MARÇO DE 2024 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 34.253/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...
RESOLUÇÃO n.º 028 de 18/03/2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 25.210/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado ...
RESOLUÇÃO Nº. 27 de 12/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de SINDICÂNCIA-ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 30.482/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n...
RESOLUÇÃO Nº. 026 de 12 De Março de 2024. Designar membros para compor a Comissão de PAD, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 32.331/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e...
RESOLUÇÃO Nº. 24 de 07/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 29.581/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e a...
RESOLUÇÃO Nº. 23 de 07/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 26.551/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e a...
RESOLUÇÃO N° 18 DE 06/03/2024 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 34.253/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 04...
Resolução nº 021 de 06 de Março de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequen...
Resolução nº 020 de 06 de Março de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequen...
Resolução nº 019 de 06 de Março de 2024. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secr...
Resolução nº 017 de 05 de Março de 2024. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secre...
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