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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2858 de 27/03/2024 - RESOLUÃ+O DEFENSOR DATIVO

    RESOLUÇÃO N.º 29 de 26/03/2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOS AUTOS 30.485/2023. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município; Considerando a resolução nº 99 de 09 de outubro de 2023 que trata sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar ...

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  • D.O. nº 2856 de 25/03/2024 - extrato saude 25 de março

    RESOLUÇÃO Nº. 018 DE 06 DE MARÇO DE 2024 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 34.253/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - 19 DE MARÇO - Resolução Saúde Reinstalação PAD

    RESOLUÇÃO n.º 028 de 18/03/2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 25.210/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado ...

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  • D.O. nº 2851 de 18/03/2024 - RESOLUÇÃO 25 e 27 - SAUDE (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 27 de 12/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de SINDICÂNCIA-ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 30.482/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 2849 de 14/03/2024 - EXTRATO SAUDE 14 DE MARÇO

    RESOLUÇÃO Nº. 026 de 12 De Março de 2024. Designar membros para compor a Comissão de PAD, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 32.331/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e...

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  • D.O. nº 2846 de 11/03/2024 - DESPACHO 29.581.2023

    RESOLUÇÃO Nº. 24 de 07/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 29.581/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e a...

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  • D.O. nº 2845 de 8/03/2024 - EXTRATO DESPACHOS SMS 08 DE MARÇO

    RESOLUÇÃO Nº. 23 de 07/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 26.551/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e a...

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  • D.O. nº 2844 de 7/03/2024 - EXTRATO DESPACHO SMS 34.253.2023

    RESOLUÇÃO N° 18 DE 06/03/2024 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 34.253/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 04...

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  • D.O. nº 2844 de 7/03/2024 - ResoluþÒo n¦ 021 de arquivamento n¦ 021 de 06 de marþo de 2024 - C¾pia - C¾pia - C¾pia

    Resolução nº 021 de 06 de Março de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequen...

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  • D.O. nº 2844 de 7/03/2024 - ResoluþÒo de arquivamento n¦ 020 de 06 de marþo de 2024 - C¾pia

    Resolução nº 020 de 06 de Março de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequen...

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  • D.O. nº 2844 de 7/03/2024 - ResoluþÒo 019 06 de marþo de 2024 - SuspensÒo 10 dias (2)

    Resolução nº 019 de 06 de Março de 2024. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secr...

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  • D.O. nº 2844 de 7/03/2024 - ResoluþÒo n¦ 017

    Resolução nº 017 de 05 de Março de 2024. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secre...

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