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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2916 de 25/06/2024 - SAUDE 24 DE JUNHO

    RESOLUÇÃO n.º 88. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 34.253/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ...

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  • D.O. nº 2904 de 5/06/2024 - ResoluþÒo n¦ 080 anulaþÒo de empenho luiz carlos leonel processo 13 805 2022

    Resolução n° 080 de 05 de junho de 2024 Ato legal autorizativo de anulação parcial de nota de empenho, referente ao contrato administrativo n° 032/2023 - SMS. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III, da lei Complementar Muni...

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  • D.O. nº 2904 de 5/06/2024 - ResoluþÒo n¦ 079 anulaþÒo de empenho carlos chagas processo 6792 2023

    Resolução n° 079 de 05 de junho de 2024 Ato legal autorizativo de anulação parcial de nota de empenho, referente ao Processo Administrativo n° 6792/2023 - SMS, Ata n° 01/2023, nota de empenho n° 46/24. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no ar...

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  • D.O. nº 2904 de 5/06/2024 - ResoluþÒo n¦ 078 anulaþÒo de empenho mc rocha processo 14 115 2022

    Resolução n° 078 de 05 de junho de 2024 Ato legal autorizativo de anulação parcial de nota de empenho, referente ao Contrato Administrativo n° 554/23, nota de empenho n° 977/23. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III, da le...

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  • D.O. nº 2903 de 4/06/2024 - RESOLUÇÃO de Recondução N77 28.740-2023

    RESOLUÇÃO N.° 77 de 04/06/2024. Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da Comissão do Processo de Sindicância-Administrativa, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 28.740/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 2902 de 3/06/2024 - RESOLUÇÕES DENTISTAS

    RESOLUÇÃO N.° 66 de 27/05/2024. Designar membros para compor a Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo PAD Nº 16.847/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e ...

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