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RESOLUÇÃO n.º 063 de 08/05/2024 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.551/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gross...
Resolução nº 061 de 09 de Maio de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequent...
Resolução nº 059 de 03 de maio de 2024. Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente da Gerência de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência, RESOLVE: ...
RESOLUÇÃO SMS N° 041 DE 19/04/2024. Dispensa e designa membros para composição da Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo n° 28.740/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1° Fica dispensada a servidora TATIANA DA...
RESOLUÇÃO n.º 058 de 29/04/2024. Dispõe sobre atos constituídos no Processo n.º 28.744/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1. Torn...
RESOLUÇÃO n.º 57 de 29/04/2024. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 27.432/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNIC...
RESOLUÇÃO n.º 054 de 26/04/2024. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 31.557/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚ...
RESOLUÇÃO n.º 53 de 23/04/2021. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 17.065/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNIC...
RESOLUÇÃO n.º 49 de 19/04/2024 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 21.120/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso...
RESOLUÇÃO Nº. 47 de 19 de Abril de 2024 Designar membros para compor a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 15.270/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/...
Resolução nº 041 de 12 de abril de 2024. Designa servidores e indica membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o Grupo Condutor Municipal das Redes de Atenção à Saúde (GCM-RAS) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regênci...
Resolução nº 045 de 12 de abril de 2024. Dispõe sobre alteração no inciso I, Art. 4º, Capítulo III- Da Organização do Regimento Interno do Grupo Condutor Municipal das Redes de Atenção à Saúde de Corumbá/MS, republicada na Edição nº 1.676 de 27 de maio de 2019, no DIOCORUMBÁ. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do M...
Resolução nº 044 de 12 de abril de 2024. Dispõe sobre alteração na Resolução Nº112, de 07 de maio de 2019, republicada na Edição nº 1.676 de 27 de maio de 2019, no DIOCORUMBÁ. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência, RESOLV...
Resolução nº 042 de 12 de abril de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência, RESOLVE: Tornar sem efeito a Resolução Nº 037, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na Resolução Nº112, de 07 de maio de 2019, ...
RESOLUÇÃO n.º 043 de 12/04/2024. Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 28.740/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso...
Resolução nº 040 de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente da Coordenação da Atenção Especializada na Gerência de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Beatriz Silva Assad, no uso de suas atri...
Resolução nº 039 de 11 de abril de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência, RESOLVE: Tornar sem efeito a Resolução Nº 143, de 31 de maio de 2019, que designou servidores e indicou membros do Conselho Municipal de Saúd...
Resolução nº 038 de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre alteração no inciso I, Art. 4º, Capítulo III- Da Organização do Regimento Interno do Grupo Condutor Municipal das Redes de Atenção à Saúde de Corumbá/MS, republicada na Edição nº 1.676 de 27 de maio de 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do S...
Resolução nº 037 de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre alteração na Resolução Nº112, de 07 de maio de 2019, republicada na Edição nº 1.676 de 27 de maio de 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência, RESOLVE: Art. 1º O i...
Resolução nº 035 de 05 de abrilo de 2024. Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente da Gerência de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Beatriz Silva Assad, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas p...
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