RESOLUÇÃO n.º 34 de 01/04/2024. Dispõe sobre a dispensa de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 27.448/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Es...

RESOLUÇÃO Nº. 018 DE 06 DE MARÇO DE 2024 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 34.253/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...

RESOLUÇÃO Nº. 27 de 12/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de SINDICÂNCIA-ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 30.482/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n...

RESOLUÇÃO Nº. 24 de 07/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 29.581/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e a...

RESOLUÇÃO N° 18 DE 06/03/2024 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 34.253/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 04...

Resolução nº 020 de 06 de Março de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequen...

Resolução nº 017 de 05 de Março de 2024. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secre...

RESOLUÇÃO n.º 012 de 26/02/2024 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.744/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNIC...

Resolução nº 008 de 19 de Fevereiro de 2024. Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do arti...

Resolução nº 001 de 24 de janeiro de 2024. Regulamenta a participação das Instituições de Ensino Superior, no tocante aos procedimentos de contrapartida junto ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) com a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de ...