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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2916 de 25/06/2024 - SAUDE 24 DE JUNHO

    RESOLUÇÃO n.º 88. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 34.253/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ...

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  • D.O. nº 2904 de 5/06/2024 - ResoluþÒo n¦ 080 anulaþÒo de empenho luiz carlos leonel processo 13 805 2022

    Resolução n° 080 de 05 de junho de 2024 Ato legal autorizativo de anulação parcial de nota de empenho, referente ao contrato administrativo n° 032/2023 - SMS. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III, da lei Complementar Muni...

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  • D.O. nº 2904 de 5/06/2024 - ResoluþÒo n¦ 079 anulaþÒo de empenho carlos chagas processo 6792 2023

    Resolução n° 079 de 05 de junho de 2024 Ato legal autorizativo de anulação parcial de nota de empenho, referente ao Processo Administrativo n° 6792/2023 - SMS, Ata n° 01/2023, nota de empenho n° 46/24. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no ar...

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  • D.O. nº 2904 de 5/06/2024 - ResoluþÒo n¦ 078 anulaþÒo de empenho mc rocha processo 14 115 2022

    Resolução n° 078 de 05 de junho de 2024 Ato legal autorizativo de anulação parcial de nota de empenho, referente ao Contrato Administrativo n° 554/23, nota de empenho n° 977/23. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III, da le...

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  • D.O. nº 2903 de 4/06/2024 - RESOLUÇÃO de Recondução N77 28.740-2023

    RESOLUÇÃO N.° 77 de 04/06/2024. Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da Comissão do Processo de Sindicância-Administrativa, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 28.740/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 2902 de 3/06/2024 - RESOLUÇÕES DENTISTAS

    RESOLUÇÃO N.° 66 de 27/05/2024. Designar membros para compor a Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo PAD Nº 16.847/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e ...

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  • D.O. nº 2898 de 24/05/2024 - RESOLUÃiES SA+DE 24 DE MAIO

    RESOLUÇÃO n.º 063 de 08/05/2024 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.551/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 2888 de 10/05/2024 - Resolução nº 61 de 09 de maio de 2024

    Resolução nº 061 de 09 de Maio de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequent...

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  • D.O. nº 2885 de 7/05/2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PROC. 15.270.2023

    RESOLUÇÃO SMS N° 60 DE 07/05/2024. Dispensa e designa membros para composição da Comissão Sindicante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo n° 15.270/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1° Fica dispensado o servidor CLAUDIO JUNIO...

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  • D.O. nº 2880 de 29/04/2024 - RESOLUÇÃO SMS N.docx SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS

    RESOLUÇÃO SMS N° 041 DE 19/04/2024. Dispensa e designa membros para composição da Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo n° 28.740/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1° Fica dispensada a servidora TATIANA DA...

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  • D.O. nº 2880 de 29/04/2024 - TORNAR SEM EFEITO E DESPACHO DE SINDICÂNCIA-ADMINISTRATIVA

    RESOLUÇÃO n.º 058 de 29/04/2024. Dispõe sobre atos constituídos no Processo n.º 28.744/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1. Torn...

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  • D.O. nº 2880 de 29/04/2024 - SMS - 29 DE ABRIL RES- 57

    RESOLUÇÃO n.º 57 de 29/04/2024. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 27.432/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNIC...

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  • D.O. nº 2879 de 26/04/2024 - PUBLICAÃ+O SMS - 26 DE ABRIL

    RESOLUÇÃO n.º 054 de 26/04/2024. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 31.557/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚ...

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  • D.O. nº 2860 de 2/04/2024 - SOLICITAÃ+O DE DISPENSA MEMBRO COMISS+O 27 MAR

    RESOLUÇÃO n.º 34 de 01/04/2024. Dispõe sobre a dispensa de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 27.448/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Es...

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  • D.O. nº 2856 de 25/03/2024 - extrato saude 25 de março

    RESOLUÇÃO Nº. 018 DE 06 DE MARÇO DE 2024 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 34.253/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 2849 de 14/03/2024 - EXTRATO SAUDE 14 DE MARÇO

    RESOLUÇÃO Nº. 026 de 12 De Março de 2024. Designar membros para compor a Comissão de PAD, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 32.331/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e...

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  • D.O. nº 2846 de 11/03/2024 - DESPACHO 29.581.2023

    RESOLUÇÃO Nº. 24 de 07/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 29.581/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e a...

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  • D.O. nº 2810 de 15/01/2024 - RESOLUÇÃO DEFENSOR DATIVO

    RESOLUÇÃO N.º 128 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOS AUTOS 27.430/2023. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município; Considerando a resolução nº 93 de 29 de Setembro de 2023 que trata sobre a instauração do Processo Administrativo Disci...

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