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DELIBERAÇÃO 30 /CMDCA -- 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...
DELIBERAÇÃO 29 /CMDCA -- 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Abril a Julho de 2021, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...
DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2021 - 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre os projetos apresentados e classificados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 002/2021 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras...
DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2021 - 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...
DELIBERAÇÃO 30 /CMDCA -- 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...
DELIBERAÇÃO 29 /CMDCA -- 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Abril a Julho de 2021, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...
Resumo indisponível.
DELIBERAÇÃO 02/CIEVSCA/2021 - 16 de Julho 2021. Dispõe sobre a Composição dos Grupos de Trabalho do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente do biênio 2021/2023 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente de Corumbá/MS, no uso...
DELIBERAÇÃO 01/CIEVSCA/2021 - 16 de Julho 2021. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente do ano de 2021/2022 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente de Corumbá/MS, no uso...
Republicação Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 30/06/2021, em sua Edição nº 2.198, página 7. DELIBERAÇÃO 025/CMDCA/2021- 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE C...
DELIBERAÇÃO 026/CMDCA/2021 - 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91 e considerando a Deliberação de sua Plenári...
DELIBERAÇÃO 025/CMDCA/2021- 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberação...
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 2.136, de 31 de março de 2021. Retifica-se a Deliberação 011/CMDCA/2021 - 31 de março de 2021. Onde se lê: Ata 224ª. Leia-se: Ata 244ª. Mantem-se inalterado as demais informações. Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 2.157 de 03 de...
DELIBERAÇÃO 23/CMDCA - 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Renovação do Registro do Projeto da Entidade Instituto Rural Santa Mônica Pantanal do Paiaguás neste conselho e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal...
DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2021 - DE 02 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...
EDITAL N.001/16/Curso de Formação/CMDCA/2021 Tornar Público o Resultado da Conclusão da Etapa de Formação Obrigatória dos Candidatos Eleitos a Membros Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS - 2021/2024 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de sua...
EDITAL N.001/15/Curso de Formação/CMDCA/2021 Tornar Público Ausência e Desclassificação no Curso de Formação para o Conselho Tutelar Suplente de Corumbá/MS para gestão 2021/2024 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Le...
DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2021- 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacâncias e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberação...
DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2021 - 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaç...
DELIBERAÇÃO 020/CMDCA/2021 - 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS...
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