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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2239 de 26/08/2021 - Deliberação 30--- ACEBOS (1)

    DELIBERAÇÃO 30 /CMDCA -- 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 2239 de 26/08/2021 - Deliberação- 29 - Balancetes - ABRIL-JULHO (1)

    DELIBERAÇÃO 29 /CMDCA -- 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Abril a Julho de 2021, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 2238 de 25/08/2021 - Deliberação -32-PROJETOS

    DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2021 - 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre os projetos apresentados e classificados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 002/2021 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras...

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  • D.O. nº 2238 de 25/08/2021 - Deliberação 31- CMDCA.convocação suplente

    DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2021 - 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...

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  • D.O. nº 2238 de 25/08/2021 - Deliberação 30--- ACEBOS

    DELIBERAÇÃO 30 /CMDCA -- 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 2238 de 25/08/2021 - Deliberação- 29 - Balancetes - ABRIL-JULHO

    DELIBERAÇÃO 29 /CMDCA -- 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Abril a Julho de 2021, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 2212 de 20/07/2021 - DELIBERAÇÃO 27

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2211 de 19/07/2021 - Deliberação 02 - GTs COMSEX 2021-22

    DELIBERAÇÃO 02/CIEVSCA/2021 - 16 de Julho 2021. Dispõe sobre a Composição dos Grupos de Trabalho do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente do biênio 2021/2023 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente de Corumbá/MS, no uso...

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  • D.O. nº 2211 de 19/07/2021 - Deliberação Calendário de Reuniões COMSEX 2021-22

    DELIBERAÇÃO 01/CIEVSCA/2021 - 16 de Julho 2021. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente do ano de 2021/2022 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente de Corumbá/MS, no uso...

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  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - REPUBLICAÇÃO - Deliberação -25 Convocação Suplente

    Republicação Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 30/06/2021, em sua Edição nº 2.198, página 7. DELIBERAÇÃO 025/CMDCA/2021- 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE C...

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  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - Deliberação 26- CMDCA.convocação suplente (1)

    DELIBERAÇÃO 026/CMDCA/2021 - 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91 e considerando a Deliberação de sua Plenári...

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  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - Deliberação -25 Convocação Suplente

    DELIBERAÇÃO 025/CMDCA/2021- 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberação...

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  • D.O. nº 2181 de 8/06/2021 - RETIFICAÃ+O

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 2.136, de 31 de março de 2021. Retifica-se a Deliberação 011/CMDCA/2021 - 31 de março de 2021. Onde se lê: Ata 224ª. Leia-se: Ata 244ª. Mantem-se inalterado as demais informações. Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 2.157 de 03 de...

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  • D.O. nº 2181 de 8/06/2021 - DeliberaþÒo RenovaþÒo - InscriþÒo Instituto Rural Santa M¶nica

    DELIBERAÇÃO 23/CMDCA - 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Renovação do Registro do Projeto da Entidade Instituto Rural Santa Mônica Pantanal do Paiaguás neste conselho e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal...

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  • D.O. nº 2181 de 8/06/2021 - DeliberaþÒo - 24 - CMDCA-2021 ComissÒo Especial Fundo

    DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2021 - DE 02 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - Edital de Resultado da Etapa FORMAÇÃO

    EDITAL N.001/16/Curso de Formação/CMDCA/2021 Tornar Público o Resultado da Conclusão da Etapa de Formação Obrigatória dos Candidatos Eleitos a Membros Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS - 2021/2024 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de sua...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - Edital AUSENTES NA FORMAÇÃO

    EDITAL N.001/15/Curso de Formação/CMDCA/2021 Tornar Público Ausência e Desclassificação no Curso de Formação para o Conselho Tutelar Suplente de Corumbá/MS para gestão 2021/2024 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Le...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - DeliberaþÒo -22- ConvocaþÒo Suplente

    DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2021- 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacâncias e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberação...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - DeliberaþÒo 21-CMDCA-2021 ConvocaþÒo Suplente do CT

    DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2021 - 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaç...

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  • D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - Deliberação 20-CMDCA-2021-Resultado Final dos Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 020/CMDCA/2021 - 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS...

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