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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2312 de 17/12/2021 - DeliberaþÒo 55- CMDCA.convocaþÒo suplente

    DELIBERAÇÃO 055/CMDCA/2021 - 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91 e considerando a Deliberação de sua Plen...

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  • D.O. nº 2312 de 17/12/2021 - DELIBERAÃ+O - 54-CMDCA-2021-Dep¾sito VALE - FUMDCA

    DELIBERAÇÃO 054/CMDCA/2021 - 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o valor depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deli...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - DeliberaþÒo 53- CMDCA. suplente - MAURO (1)

    DELIBERAÇÃO 053/CMDCA/2021 - 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91 e considerando a Deliberação de sua Plen...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - DeliberaþÒo 52- CMDCA. suplente - LISANGELA (2)

    DELIBERAÇÃO 052/CMDCA/2021 - 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91 e considerando a Deliberação de sua Plen...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - DeliberaþÒo - 51- ConvocaþÒo Suplente (1)

    DELIBERAÇÃO 051/CMDCA/2021 - 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliber...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - DeliberaþÒo- 48- Balancetes - AGOSTO -OUTUBRO

    DELIBERAÇÃO 48 /CMDCA -- 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Agosto a Outubro de 2021, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - DeliberaþÒo - 50 - CMDCA-2022- Calendßrio de Reuni§es 2022 (1)

    DELIBERAÇÃO 050/CMDCA/2021 - 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o exercício de 2022 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas p...

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - DeliberaþÒo -49-CMDCA-2022 - Mesa Diretora 2021 - 2022 (2)

    DELIBERAÇÃO 049/CMDCA/2021 - 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2021/2022 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 2284 de 8/11/2021 - EDITAL ELEIÇÃO

    EDITAL 03/CMDCA/2021 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2021-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais vem publicar o Edital referente ao processo de Eleição da plenária deste Órgão Colegiado para o Biênio ...

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  • D.O. nº 2282 de 4/11/2021 - Deliberação 43-CMDCA-2021 Comissão Especial Eleição Colegiado

    DELIBERAÇÃO 43/CMDCA/2021 - 4 de novembro de 2021. Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Eleitoral para escolha de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA para o Biênio 2021-2023 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 2279 de 28/10/2021 - cmdca

    DELIBERAÇÃO 042/CMDCA/2021 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição ao Programa Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferida...

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  • D.O. nº 2266 de 7/10/2021 - Deliberação 40-CMDCA-2021 (1)

    DELIBERAÇÃO 040/CMDCA/2021 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de diagnóstico e Plano de Ação do CMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a De...

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  • D.O. nº 2266 de 7/10/2021 - Deliberação 41-CMDCA-2021

    DELIBERAÇÃO 041/CMDCA/2021 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Verificação da Lei do CMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberaç...

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  • D.O. nº 2259 de 29/09/2021 - Deliberação 39- Prestação de Contas -EQUATERAPIA

    DELIBERAÇÃO 039/CMDCA/2021 - 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...

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  • D.O. nº 2259 de 29/09/2021 - Deliberação 38- Prestação de Contas -CRIPAM - CAIJ

    DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2021 - 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Miller - CRIPAM/CAIJ referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ...

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  • D.O. nº 2259 de 29/09/2021 - Deliberação 37- CMDCA.convocação suplente

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2021 - 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plená...

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  • D.O. nº 2250 de 14/09/2021 - DeliberaþÒo --PROJETO Equoterapia

    DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2021 - DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação da alteração do nome do Projeto Técnico da Entidade Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de n...

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  • D.O. nº 2250 de 14/09/2021 - DeliberaþÒo 36- CMDCA.convocaþÒo suplente

    DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2021 - 14 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plená...

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  • D.O. nº 2239 de 26/08/2021 - Deliberação -32-PROJETOS (1)

    DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2021 - 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre os projetos apresentados e classificados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 002/2021 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras...

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  • D.O. nº 2239 de 26/08/2021 - Deliberação 31- CMDCA.convocação suplente (1)

    DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2021 - 25 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...

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