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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 367 de 30/12/2013 - MENSAGEM Nº 79 2013

    MENSAGEM Nº 79/2013 Corumbá, 27 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei que “estima a receita e fixa a despesa do mu...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - MENSAGEM Nº 78 2013

    MENSAGEM Nº 78/2013 Corumbá, 20 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 119/2013, que “Dispõe sobre a aplicação d...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - MENSAGEM Nº 77 2013

    MENSAGEM Nº 77/2013 Corumbá, 19 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 110/2013, que tem a seguinte ementa “Fica o...

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  • D.O. nº 359 de 16/12/2013 - MENSAGEM Nº 75 2013

    MENSAGEM Nº 75/2013 Corumbá, 10 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 104/2013, que “Dispõe sobre a transparência...

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  • D.O. nº 359 de 16/12/2013 - MENSAGEM Nº 74 2013

    MENSAGEM Nº 74/2013 Corumbá, 10 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 103/2013, que “Dispõe sobre a obrigatorieda...

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  • D.O. nº 359 de 16/12/2013 - MENSAGEM Nº 73 2013

    MENSAGEM Nº 73/2013 Corumbá, 10 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 102/2013, que “Cria o Centro de Bem-Estar A...

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  • D.O. nº 359 de 16/12/2013 - MENSAGEM Nº 71 2013

    MENSAGEM Nº 71/2013 Corumbá, 9 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei complementar nº 95/2013, que “Dispõe sobre o Pr...

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  • D.O. nº 342 de 21/11/2013 - MENSAGEM Nº 65 2013

    MENSAGEM Nº 65/2013 Corumbá, 11 de novembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 94/2013, que “Dispõe sobre a jornada de tra...

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  • D.O. nº 342 de 21/11/2013 - MENSAGEM Nº 64 2013

    MENSAGEM Nº 64/2013 Corumbá, 11 de novembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 91/2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedad...

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  • D.O. nº 338 de 13/11/2013 - MENSAGEM Nº 63 2013

    MENSAGEM Nº 63/2013 Corumbá, 8 de novembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei complementar nº 89/2013, que “Institui o Progra...

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  • D.O. nº 338 de 13/11/2013 - MENSAGEM Nº 62 2013

    MENSAGEM Nº 62/2013 Corumbá, 8 de novembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 88/2013, que “Dispõe sobre a isenção aos por...

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  • D.O. nº 335 de 8/11/2013 - MENSAGEM Nº 57 2013

    MENSAGEM Nº 57/2013 Corumbá, 4 de novembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 86/2013, que “Autoriza a instituição do proj...

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  • D.O. nº 335 de 8/11/2013 - MENSAGEM Nº 56 2013

    MENSAGEM Nº 56/2013 Corumbá, 4 de novembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei complementar nº 84/2013, que “Autoriza o Poder ...

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  • D.O. nº 331 de 4/11/2013 - MENSAGEM Nº 53 2013

    MENSAGEM Nº 53/2013 Corumbá, 29 de outubro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 83/2013, que “Altera e dá nova redação ao §2...

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  • D.O. nº 273 de 12/08/2013 - MENSAGEM Nº 32 2013

    Republica-se Mensagem de Veto MENSAGEM Nº 32/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 58/2013, que “C...

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  • D.O. nº 270 de 7/08/2013 - MENSAGEM Nº 32 2013

    MENSAGEM Nº 32/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 58/2013, que “Cria o Adicional de Produtividad...

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  • D.O. nº 270 de 7/08/2013 - MENSAGEM Nº 31 2013

    MENSAGEM Nº 31/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 59/2013, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade d...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - MENSAGEM Nº 30 2013

    MENSAGEM Nº 30/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município, comunico a essa augusta Câmara Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar parcialmente o projeto de lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2014...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - MENSAGEM Nº 19 2013

    MENSAGEM Nº 19/2013 Corumbá, 2 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 2.264/2012, que “Cria o prêmio mulher ‘Helô U...

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  • D.O. nº 218 de 22/05/2013 - MENSAGEM N 14 2013

    MENSAGEM Nº 14 /2013 Corumbá, 21 de maio de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 22/2013, que “Dá nova Redação ao Artigo 10 e A...

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